DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026 19

competente para decisão, nos termos da legislação de regência Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 277117

Espécie: Termo de Contrato n° 004/2026-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa COLOLIDO MANAUS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , representado pelo Sr. THIAGO HENRIQUE SOARES ; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de Buffet, Coffe Break, Almoço Executivo, Coquetel e Café da Manhã, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS e seus Projetos; Valor Empenhado: R$ 90.439,00; NE: 2026NE0000391; Valor Global: R$ 1.055.172,00; Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 277147

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO , o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.000044/2026-67 - SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 146/2026-CSC;

CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do processo nº 01.01.018101.000044/2026-67- SEPROR, Aquisição, pelo menor preço global, de motocultivador (tratorito), para apoio ao setor primário do Estado do Amazonas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

II - ADJUDICAR a empresa: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 48.475.333/0001-01, arrematante do único lote, no valor de R$ 699.300,00 (seiscentos e noventa e nove mil e trezentos reais), vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2026-CSC, com o valor total do único lote de R$ 699.300,00 (seiscentos e noventa e nove mil e trezentos reais), conforme indicado no processo.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 277076

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ANNA BEATRIZ FORASTEIRO CAMPOS ,matrícula:254.478-4A,15(quinze) dias, no período 20.7.2026 a 3.8.2026 do exercício 2025/2026, AYUB BORGES MARQUES ,matrícula:223.840-3D,15(quinze) dias, no período 31.7.2026 a 14.8.2026 do exercício 2025/2026, NATÁLIA KETHELEN DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE VASCONCELOS ,matrícula:269.061-6B,15(quinze), no período 3.7.2026 a 17.7.2026 do exercício 2025/2026, , EMILY TALINE TROVÃO NEGREIROS ,matrícula:266.876-9A,15(quinze) dias, no período 8.6.2026 a 22.6.2026 do exercício 2025/2026, HAIDA JESSICA PEREIRA DE CARVALHO ,matrícula:262.355-2D,10(dez) dias, no período 6.7.2026 a 15.7.2026 do exercício 2025/2026, JULIANA DELMIRO DE SOUZA MESQUITA ,matrícula:185.884-0D,10(dez) dias, no período 20.07.2026 a 29.07.2026 do exercício 2021/2022, LEONILSON MAGALHAES CAVALCANTE ,matrícula:209.482-7B,10(dez) dias, no período 23.6.2026 a 2.7.2026 do exercício 2023/2024, PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA RAMOS ,matrícula:243.384-2B,30(trinta) dias, no período 1.6.2026 a 30.6.2026 do exercício 2024/2025, RAIMUNDO RIBEIRO ROMAINE ,matrícula:222.522-0B,15(quinze) dias, no período 16.7.2026 a 30.7.2026 do exercício 2024/2025, ROBINSON DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR ,matrícula:257.071-8B,10(dez) dias, no período 1.7.2026 a 10.7.2026 do exercício 2024/2025, RODRIGO COLARES LIRA ,matrícula:267.984-1 A,10(dez) dias, no período 22.7.2026 a 31.7.2026 do exercício 2025/2026, WALBEN JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA ,matrícula:198.953-7C,15(quinze) dias, no período 15.7.2026 a 29.07.2026 do exercício 2018/2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO:

01.01.018101.000730/2026-38, DO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2026 - SEPROR ;

I. TORNAR SEM EFEITO , em sua integralidade, a Portaria nº 136/2026-GAB/ SEPROR, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição n° 35.724 de 18 de junho de 2026, que designou os Gestores do Termo de Fomento nº 10/2026-SEPROR;

II. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, a servidora Janice Fernandes Carvalho , Matrícula: 103.087- 6F, Cargo: Cadista III, para atuar como Gestora Titular do referido Fomento e a servidora Renata Leiko Ishida , Matrícula: 22365-6A, Cargo: Médica Veterinária, como Gestora Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Agricultores da Comunidade São Francisco de Assis.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 277078

ESPÉCIE : 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 15/06/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa UATUMÃ SERVICOS DE CONSTRUCAO E EVENTOS LTDA. OBJETO : 2° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato n° 04/2024 - firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO

Protocolo 277161

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO