DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026

5.2) PE n ° 305/2026-CSC: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal (Fio Dental e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de julho de 2026 às 09:30 horas.

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 739 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

• 2) PE n ° 803 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão.

• 3) PE n ° 187 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 4) PE n ° 189 / 2026 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

• 5) PE n ° 175 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 6) PE n ° 257 / 2026 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

1) PE n ° 131 / 2026 - CSC , dia 30/06/2026 às 12:00 horas de Brasília

• 2) PE n ° 214 / 2026 - CSC , dia 02/07/2026 às 12:00 horas de Brasília

• 3) PE n ° 253 / 2026 - CSC , dia 02/07/2026 às 12:00 horas de Brasília

• 4) PE n ° 262 / 2026 - CSC , dia 30/06/2026 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED nº 01.01.022102.009604 / 2026 - 06 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr(a). DANILO GALATI, Per. Legis., Mat. n ° 276505 - 5 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 27.04.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 24.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 277182

Proc.01.01.022102.014492 / 2026 - 05. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER WESLEY CARRENO DOS SANTOS , IPC, Mat.nº.267.990-6A, da DEP/ Humaitá para o DPM, sem adicional de penosidade , com ajuda de custo , e sem auxílio moradia , a contar desta data. Manaus, 23/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 277184

Protocolo 277153

Proc.01.01.022102.013952 / 2026 - 88. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DANIELA DUARTE CARNEIRO MANOEL , EPC, Mat.nº.236.193-0B, da 52ªDIP/São Paulo de Olivença para DEP/Coari, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus,17/06/2026.

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 009 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Incluir na resenha: CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS :Destino: Manaus (AM) /Parintins (AM) /Manaus (AM):Al Of Pm Pablo Sanches Alves Brito (34258132);Al Of Pm Jorge Yago Botelho Martins (4970218);3º Sgt Pm Ribson de Souza Maciel (19499); Período: 22/06/2026 à 29/06/2026; Objetivo: Apoio a Operação Parintins. BG Anexo 104 de 11 de junho de 2026. Onde se lê: 2º Sgt Pm Ednei Bacelar da Silva Dourado Bacelar (22950); Leia-se: 2º Sgt Pm Ednei Bacelar da Silva (22950); Período :22/06/2026 à 29/06/2026; Objetivo: Apoio a Operação Parintins. BG Anexo 104 de 11 de junho de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.012905 / 2026 - 17. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, YURI LUIZ OLIVIESKI, DPC, Mat. 269667-3 A, KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Mat. 211379-1 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, FABRICIO MALVEIRA DA CRUZ, IPC, Mat. 194220-4 G, CHARLES CIPRIANO DE SOUZA, Per. Crim., Mat. 154969-3 C, para se deslocarem no trecho Manaus/ AM - Itacoatiara/AM - Maués/AM - Boa vista do Ramos/AM, via terrestre e fluvial, pelo período de 27/04/2026 a 01/05/2026. Manaus, 24.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.008912 / 2026 - 14 , de interesse de ANTONIO IBRAHIM MARQUES DOS SANTOS , IPC, Mat. nº 050282-0 C, a contar de 15.04.2026. Manaus, 24.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 319/2026-6ª CICOM/PMAM, onde o SD QPPM Eliton Cruz Lobo (26964SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido SD QPPM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 044/2026, no dia 18JUN2026, publicada no BG nº 110, de 19JUN2026, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o SD QPPM Eliton Cruz Lobo (2696 SIP / MAM) , a contar de 18JUN2026. Em consequência: a) O comandante da 6ª CICOM/ PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) O interessado tome conhecimento. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Em Manaus-Am, 22 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 277135

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19. CONSIDERANDO que o 3º SGT QPPM FABRISON LIMA DO NASCIMENTO (CI / PMAM - 19937) , incluiu no estado efetivo da Policia Militar do Amazonas - PMAM, em 30/11/2009 conforme BG nº 007 de 12/01/2010; CONSIDERANDO o Processo Siged 01.01.022103.021377/2025-04, que encaminha decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Dr. Rosberg de Souza Crozara, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Especializada em

Protocolo 277180

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO