Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/06/2026 · pág. 6

DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3
.................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 6 Decretos nominais ......................................................................................... 21
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Si d Ed d Ci Sil SECOM 2
ecretara e stao e omuncação oca - ................................ Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administraão e Gestão - SEAD 3
ç .............................. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 25
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 26 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 27
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 27
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 27
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.............................................................................................. 27
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR 28
.................................... Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI 29
........................................................................ Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD .............................................................................. 30
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 30
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 31
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 32
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 33
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 33 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 34
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 34 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 34
.................... Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 38 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 38
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 40
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 40
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 41
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 41 “
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 41
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 41
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 42 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...............42
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 43
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 43
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 44
................................... Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 44
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 45
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 45
CADERNO III - PODER LEGISLATIVO
Assembléia Legislativa .................................................................................... 1
CADERNO IV - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Condomínios ................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet em nosso site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500

Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

Diário Oficial Eletrônico

Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]

@imprensaoficialamazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO