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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/06/2026 · pág. 17

DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 23 de junho de 2026~~ ~~13~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇ
10 302 3311 2084 - Operaciona
ÕES
lização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.600.231
3390 20.790,00
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outr as Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
1.400.000,00
10 302 3311 2461 - Operaciona lização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.600.231
3390
2.812.541,70
TOTAL 1 2.954.409,95
TOTAL POR SECR ETARIA 129544099

12.954.409,95

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3277 AGROAMAZONAS
20 122 3277 1580 - Reforma e Estruturação do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros
0001 P
1.501.170
3350
400.000,00
20 608 3277 2851 - Promoção e Apoio às Ações de Produção Pesqueira e Aquícola
0001 A
1.501.160
3350
1.034.594,00
TOTAL
1.434.594,00
TO 143
TAL POR SECRETARIA
1.434.594,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZ
06 182 3264
ONA
2190 -
S SEGURO
Prevenção e
Preparaçã
o para Desastres
0001 A 1.501.170 3390 162.604,00
0001 A 1.501.170 3390 218.833,33
0001 A 1.501.170 3390 427.900,00
0001 A 1.501.170 3390 1.838.097,10
TO TAL 2.647.434,43
TO TAL P OR SECRE TARIA 2.647.434,43

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT
REGIÃO
FISCAL
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3300 MAIS
17 512 3300
INFRA
1288 - Implantaçã
o, Ampliaç ão, Modernização e Recuper ação do Sistema de Abastecimento de Água
0010 P
1.501.170
4490 114.913,36
0010 P
1.501.170
4490 345.085,22
17 512 3300 1308 - Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0007 P
1.501.170
4490 11.949,00
26 785 3300 1498 - Implantaçã o, Ampliaç ão, Melhoria e Modernizaçã o de Obras de Artes Especiais
0010 P
1.501.170
4490 694.640,71
TOTAL 1.166.588,29
TO TAL POR SECR ETARIA 1.166.588,29

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIM
INVERSÕES
FINANCEIRAS
ENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
26 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso
ISTRATIVO
al Ativo do Estado e Encarg
os Sociais
0001
A
1.500.100
3390
1.500,00
TOTAL 1.500,00
TOTAL POR SECRETARIA 1.500,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E DESPOR
EDUCAÇÃO E DESPOR
TO
TO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIM
INVERSÕES
FINANCEIRAS
ENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2489 - Operacionalização da G
0001
A
1.500.100
3390

estão Administrativa
8.292.752,47
TOTAL 8.292.752,47
TOTAL POR SECRETARIA 8.292.752,47
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIM
INVERSÕES
FINANCEIRAS
ENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.501.160
9999
600.000,00
TOTAL 600.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 600.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 32.866.285,96

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
3.361.000,00
TOTAL
3.361.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 3.361.000,00
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.156
4490
394,00
TOTAL
394,00
TOTAL POR SECRETARIA 394,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO