DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 23 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.727 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276798

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado ROGER VITÓRIO OLIVEIRA SOUSA , matrícula nº 270.202-9 A, trinta dias de licença médica, a contar de 08.06 até 07.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276794

CONSIDERA CONCEDIDA licença para contrair matrimônio ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento do interessado, devidamente instruído,

CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 114, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor ARILSON CONCEIÇÃO FEITOSA , matrícula n.º 274.021-4 A, 08 dias de licença para contrair matrimônio, no período de 13 até 20.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276800

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias à servidora ANA EIMAR CORREA COÊLHO , Matrícula nº 009.319-0 E, referente ao exercício de 2018, a contar de 22 até 26.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276795

CONCEDE licença a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, a servidora GIOVANNA DOS SANTOS PONTES , Matrícula nº 277.771-1 A, cinco dias de licença medica, a contar de 08 até 12.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276803

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , Matrícula nº 243.168-8 A, quinze dias de licença médica, no período de 10 até 24.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de junho de 2026.

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias ao servidor SAMUEL PAES MEDEIROS , Matrícula nº 262.456-7 B, referente ao exercício de 2026, a contar de 22.06 até 03.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de junho 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276804

Protocolo 276796

TRANSFERE férias do servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR dezoito dias de férias do servidor ARILSON CONCEIÇÃO FEITOSA , Matrícula nº 274.021-4 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

CONCEDE afastamento do servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER um dia de afastamento ao servidor LUCAS GUILHERME GOTZE , Matrícula nº 266.571-9 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 18.06.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO