DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276806

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quatro dias de férias a servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , Matrícula nº 166.240-6 B, referente ao exercício de 2025, a contar de 22 até 25.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de junho de 2026.

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; V - Exigir o cumprimento das cláusulas da Carta-Contrato;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; VIII- Acompanhar periodicamente a regularidade fiscal e trabalhista das contratadas, devendo comunicar imediatamente à autoridade superior o advento de qualquer irregularidade;

X - Emitir notificação à empresa contratada, quando houver alguma denúncia e/ou irregularidades quanto aos serviços prestados.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, de junho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 276757

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276808

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

ALTERAR a Escala Anual de Férias dos Procuradores do Estado do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, para o exercício de 2026 , na Portaria nº 778/2025-GSPGE, de 26.11.2025, publicada no dia 28.11.2025, edição nº 35.595.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DOESTADO , em Manaus, 19 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276810

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 033/2026; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a empresa BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0064/2026-1 - e-Compras. AM; OBJETO : Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Equipamentos Médico hospitalares dos Tipos Arco Cirúrgico, Raio-X Móvel Convencional, Ventilador Pulmonar e Aparelho de Anestesia com Carrinho, com objetivo de atender aos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM); VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar de 01/06/2026 a 01/06/2027; VALOR TOTAL: R$ 8.378.428 , 68 (oito milhões, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/ AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011 ; Elemento de Despesa: 33903912 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº 2213 de 29 / 05 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.017101.011433/2026-55.

Manaus, 17 de junho de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização do serviço prestado pela empresa contratada pela SECOM, por meio de Carta-Contrato nº. 001/2026-SECOM firmado com a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. ;

CONSIDERANDO , o disposto no art. Art.75, inciso IX da Lei de Licitação e Contratos Administrativos nº 14.133 de 01 de abril de 2021,

Art. 1 ° . DESIGNAR , para atuar como Fiscal da Carta-Contrato nº. 001/2026-SECOM, o servidor MARIO WILSON DA SILVA JUNIOR , Matrícula nº 106.094-5E como fiscal titular, a servidora HIANNE DE MOURA LIMA , Matrícula nº 224.490-0C como fiscal substituto, a contar de 17 de junho de 2026 e como gestor de contrato o servidor YASMIM RODRIGUES TORRES , Matrícula nº 253.723-0E e a servidora MAURA RAFAEL DA LAPA , Matrícula nº 221.157-2F, como gestor substituto.

Art. 2º. DETERMINAR , que no exercício de tal atribuição sejam observadas todas as condições previstas no (s) instrumento(s) convocatório(s) que orientaram tais contratações cabendo-lhe(s):

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; III- Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

Secretário Executivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024-CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA e a Empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARNALDO OLIVEIRA LTDA ., CNPJ 15.790.215/0001-20; Modalidade: PE388/2023- CSC, Ata de Registro de Preço Nº 0245/2023. Objeto: Alteração Qualitativa e Aditivo Contratual de 16,83% do Termo de Contrato 002/2024, com fulcro nos artigos 124, I, “a” e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Diagnósticos Laboratoriais, conforme detalhados em Projeto Básico; Vigência: a contar de 11/06/2026 à 28/02/2027; Valor global: R$ 35.801.974,44 (Trinta e cinco milhões, oitocentos e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Valor Mensal: R$ R$ 2.983.497,87 (Dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101- FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 100; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.001365/2026-79- CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 276748

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO