DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026 31

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 10 de junho de 2026.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação através Decreto Governamental de 15 de junho de 2026 e exoneração, conforme Decreto Governamental de 11 de março de 2026. RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Leticia Fabiana Sampaio Quaresma Assessor III, AD-3 13 15/06/2026 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 17 de junho de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0226/2026- (1,2,5,6) ; oriunda do PE 152 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001223/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,7 no valor total de R$ 84.095,25; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 667.950,00; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 40.034,91; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 512.050,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 276805

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0229/2026-1 ; oriunda do PE 212 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001543/2026); OBJETO: Serviço de Prep. e Fornec. de Refeições; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, lote(s) 1, no valor total de R$ 557.392,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0224/2025-8 ; oriunda do PE 197 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002404/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0224/2025-8 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144405, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 04/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 23 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 276809

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0219/2026- (7,8) ; oriunda do PE 134 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000946/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF, item(ns) 12 no valor total de R$ 2.904,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 1,9 no valor total de R$ 404.682,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0223/2026-5 ; oriunda do PE 145 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000803/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., item(ns) 5 no valor total de R$ 203.566,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

MEMO Nº 021 / 2026 - 44ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ELINALDO CORREA PORTO , IPC, Mat.nº. 206.132.5D, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação- 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã); II - DESIGNAR ULISSES ZANELATO DA SILVA , IPC, Mat.nº 275.947-0A, para recebimento da referida função, a contar desta data. III - DESIGNAR JORGE COSTA FONSECA , EPC, Mat.nº 143.218.4B, para recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório-44ªDIP/São Sebastião do Uatumã), a contar desta data. Manaus, 19/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 276706

MEMO Nº 024 / 2026 - 78ºDIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LELIA MACIEL DE SOUZA , EPC, Mat.nº.118.951-4D, da 78ªDIP/Codajás para 48ªDIP/Maués, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. II - DISPENSAR LELIA MACIEL DE SOUZA , EPC, Mat. nº.118.951-4D, da FG de Chefia de Cartório, FG3, da 78ªDIP/Codajás, a contar desta data. Manaus,17/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 276802

Protocolo 276708

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO