DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026

um GM Omega CD, placa JXO-7259, e um Renault Scenic PRI 2016V, placa JJE-8331, destinados exclusivamente à execução das atividades e finalidades institucionais da DONATÁRIA. ORIGEM: A presente doação decorre do Edital de Chamamento Público para Doação de Bens Móveis Inservíveis e/ou Desnecessários nº 001/2026, tendo a OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA BATUÍRA sido habilitada e declarada vencedora do certame, conforme Portaria nº 016/2026-GS/SERFI, de 12 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 538 a 554 do Código Civil; art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021; Lei Estadual nº 1.449/1984; Decreto Estadual nº 38.099/2017; Parecer PGE/AM nº 00241/2021; e Portaria nº 0002/2025/GS-SEAD, que delegou à SERFI a competência para proceder ao desfazimento de bens móveis pertencentes ao patrimônio estadual. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 22 de junho de 2026.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 3.152.872,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0208/2026-5 ; oriunda do PE 115 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000750/2026); OBJETO: Aquis. de Materiais Laboratoriais e Quim; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 7.400,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Protocolo 276781

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão de Origem: SEPCD/AM 1. Nome e cargo: ADRIANO BRANDÃO DOS REIS , SECRETÁRIO EXECUTIVO. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24/06/2026 a 29/06/2026. Objetivo: Coordenação do Espaço PCD durante o 59º Festival Folclórico de Parintins/ AM. 2. Nome e cargo: CYAILLEN CARVALHO ESPINDOLA , CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 24/06/2026 a 29/06/2026. Objetivo: Participação da equipe de apoio da SEPCD, no 59º Festival Folclórico de Parintins. 3. Nome e cargo: ERICA E SILVA BENARROS , GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM - 24/06/2026 a 29/06/2026. Objetivo: Participação da equipe de apoio da SEPCD, no 59º Festival Folclórico de Parintins.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 276812

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0132/2024-1 ; PE 122 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.002487/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0132/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES: Estado do Amazonas e empresa INSTRUMENTAL TECNICO LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 26 de junho de 2026.

Manaus, 22 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0210/2025-2 ; oriunda do PE 254 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002968/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0210/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 150058, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 26/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 22 de junho de 2026.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa J R BASTOS LTDA , CNPJ nº 13.244.549/0001-73 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.006429/2025-23SIGED/CSC, e CONSIDERANDO o Parecer nº 426 / 2026 - DJUR / CSC. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta , inclusive Fundações , pelo prazo de 01 (um) mês , com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º da Lei 14.133/2021. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 23 de junho de 2026.

CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHA Corregedor - CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0223/2026- (3,8) ; oriunda do PE 145 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000803/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 1,2,4 no valor total de R$ 458.059,60; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 276702

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0213/2025-1 ; oriunda do INEX 001 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002819/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0213/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 143807, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: BIOTECH URBAN SOLUTION CONTROL LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 30/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO