DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.003265/2022-63 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2021- SEPROR ;

I - MANTER inalterada a designação do Fiscal Titular anteriormente nomeado, permanecendo este no exercício de suas atribuições;

II - SUBSTITUIR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro , como Fiscal Suplente do referido Convênio, conforme designação da Portaria nº 71/2021 - GAB/ SEPROR; Poder Executivo - Seção II; Edição 34.536, de 05 de julho de 2021;

III - DESIGNAR o colaborador Luiz Felipe Mourão , Matrícula: 013687, Cargo: Supervisor, que assume a responsabilidade pelo acompanhamento e análise da prestação de contas do referido Convênio, nos termos da legislação vigente, conforme o acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural e Prefeitura Municipal de Urucará.

GABINETE DO SECRETPARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Atestado Médico, Licença Especial e Férias transferidas para outra oportunidade, conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED/ SEPROR: 01.01.018101.001062/2026-66, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2026 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA ; RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, as colaboradoras Kirssia Matos Issac Sahdo , Matrícula: 015071, Cargo: Coordenadora, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis , Matrícula: 6069, Cargo: Analista Técnico I - Médica Veterinária, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Barreirinha.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 276844

ESPÉCIE: Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. PARTÍCIPES: A SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , neste ato representada por sua Secretária de Estado, Sra. Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral, doravante denominada DOADORA , e a OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA BATUÍRA neste ato representada por seu Presidente o Sr. LUCIANO CUNHA DE SOUSA, doravante denominada DONATÁRIA. OBJETO: Doação de 02 (dois) veículos automotores oficiais considerados inservíveis e/ou desnecessários à Administração Pública Estadual, sendo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO