DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 23 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.727 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

• Núcleo Interno de Regulação: PATRICI VIRGINIO LIMA (Substitui

• NAIARA GESTA).

• Exclusão de membros: Ficam formalmente excluídas da comissão a

• Técnica de Enfermagem JULIANA DA COSTA PINHEIRO DE LIMA e a Estagiária DENIZE DOS SANTOS LEAL.

ESPÉCIE: CARTA CONTRATO DE Nº 001/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e W. R. DE CASTRO JUNIOR LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção dos equipamentos de informática do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 15/05/2026 à 15/01/2027; VALOR GLOBAL: R$ 61.439,20 (sessenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reis e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - PSCZS; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 33904009; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000; Nota de Empenho de nº 38, de 07/05/2026, no valor de R$ 7.679,90 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017110.000149/2026-44.

ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 001/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários para atender as necessidades do HPSC Zona Sul; VIGÊNCIA: 01/06/2026 à 31/05/2027; VALOR GLOBAL: R$ 254.505,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903915; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho de nº 051 de 25/05/2026, no valor de R$ 883,70 (oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017110.000196/2026-98.

Protocolo 276787

PORTARIA Nº 213/2024 - DIR/HPSC-ZONA SUL ; DATA DA ASSINATURA : 01 de outubro de 2024; ORIGEM: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul / Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas

OBJETO: Designação dos membros do Núcleo de Educação Permanente e Humanização (NEPSHUS) do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul.

Fica alterada a estrutura organizacional e a composição nominal dos membros executores e consultores constantes no Art. 2º da referida Portaria, que passa a vigorar com a seguinte redação:

• Gestor do Núcleo de Educação Permanente: WALBER GOMES DE

• SOUZA (Substitui a nomenclatura anterior de Coordenador).

• Suplente: DAYELLEN CAVALCANTE HALL (Inclusão de nova membra

• executora).

• Permanecem sem alterações os demais consultores: Dra. Cintia

• Claudine Vieira Rodrigues (Direção Clínica), Neila Santos Almeida (Gerente de Enfermagem), Ana Clara Picanço Duque (SCIH) e Romário Souza da Silva (Segurança do Paciente).

As demais cláusulas, diretrizes e definições conceituais da portaria original permanecem inalteradas.

Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 276788

CONDOMÍNIO IDEAL TORQUATO torna público que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos nº 124 / 2026 , que autoriza a captação de água subterrânea por meio de poço tubular localizado na Avenida Torquato Tapajós, nº 11.901, bairro Tarumã (PT-01), no município de Manaus/AM, nas coordenadas geográficas 02°59’30,910”S e 60°01’46,000”W, com validade de 05 (cinco) anos, conforme o Decreto Estadual nº 28.678/2009.

Protocolo 276700

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Pública , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na Modalidade de Educação a Distância - EaD , sendo 50% Presencial e 50% à distância, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado na Avenida Djalma Batista, n.º 711, São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, com vigência a partir de julho de 2026 até julho de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso da Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Pública, na modalidade EaD. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 14 CEE/AM de 12/05/2026

Protocolo 276610

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 073/2026, que tem por objeto a “PRESTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO