DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026

DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONTROLE INTERNO DO GABINETE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DO SETOR, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E APOIO NA GESTÃO DE INFORMAÇÃO”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 25 de junho de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati (AM), 23 de junho de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 109/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, CÍVICAS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS POR MEIO DA FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, COMEMORAÇÕES, ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 25 de junho de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 23 de junho de 2026.

a Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Itamarati (AM), 23 de junho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA , torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 001 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS NORTE E LESTE PARA A REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO E ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE MANAUS - AM, que será realizada no dia 30 / 06 / 2026 , às 09h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 22 de junho de 2026.

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Protocolo 276657

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 07 de julho de 2026, terça-feira no Auditório da UNIMED situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/Am, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Entrada, Saída de sócios;

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

1. Reunião de Escala.

Obs: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades estabelecidas no código Civil Brasileiro.

Manaus, 22 de junho de 2026.

O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 23 de junho até o dia 13 de julho do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 14 de julho de 2026, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000. Regência Legal: Lei Federal nº 11.326/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e a Lei nº 15.226/2025 de 30/06/2025, c/c Resolução FNDE nº 06/2020, c/c o Decreto nº 6.040/2007,

Diretor Presidente

Protocolo 276691

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 137 / 19 - 01 1ª Alteração , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. dos Oitis, nº 1460, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°05’54,95’’S e 59°56’35,97’’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 276693

Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais hidráulico, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e demais Secretarias, Munícipio de Tefé. Critério de Julgamento: Menor preço

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO