DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026 9

com efeitos retroativos a maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.032/2023/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 23 DE JULHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; SAVIO PEREGRINO BLOOMFIELD, SPACECOMM MONITORAMENTO; S/A KAYROL GARCES COSTA, GESTOR DO CONTRATO. Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0412/2026 – GESPE - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/07/2026,NUP: 43022.008177/2026-56. CONTRATO Nº0151/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE - Município: CEDRO - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0151/2026 celebrado com a empresa BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0413/2026 – GESPE - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 21/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº0363/26, publicado no DOE-CE de 03/07/2026, pg.41, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008178/2026-09. CONTRATO Nº0149/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA - CE - Município: GRANJA - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0149/2026 celebrado com a empresa F2 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO Registre-se, publique-se e cumpra-se. *** *** * PORTARIA Nº0415/2026 – GESPE. - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 21/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 0168/2024, publicado no DOE-CE de 08/04/2024, pg 8, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008206/2026-80. CONTRATO Nº0140/2021

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - NOVO METRÓPOLE, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE - Município: CAUCAIA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0140/2021 celebrado com a empresa MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0416/2026 – GESPE - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 21/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0115/2026, publicado no de 18/03/2026, pg 27, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008179/2026-45. CONTRATO Nº0137/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR