DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026
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DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (12 SALAS) NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE - Município: URUOCA Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0137/2025 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 julho 2026.
Cláudio Henrique Ferraz de Brito
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0418/2026 – GESPE - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 21/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 511/2025, publicado no DOE-CE de 14/08/2025, pg 43, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008188/2026-36. CONTRATO Nº0258/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | ORLANDO LIMA DE SOUSA JUNIOR | 30002326 | 0619324325 |
| SUPLENTE | MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA | 70024314 | 52863-D |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | LUCAS TEOTONIO DO NASCIMENTO | 30002725 | 50412-D |
| SUPLENTE | MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA | 70024314 | 52863-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE - Município: CAMOCIM - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0258/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO CARNEIRO AZEVEDO E MIZE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 julho 2026.
Cláudio Henrique Ferraz de Brito
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0419/2026 – GESPE - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 21/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 0731/2025, publicado no DOE-CE de 10/12/2025, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008180/2026-70. CONTRATO Nº0216/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | ORLANDO LIMA DE SOUSA JUNIOR | 30002326 | 0619324325 |
| SUPLENTE | FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO | 30000803 | 339691 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | LUCAS TEOTONIO DO NASCIMENTO | 30002725 | 50412-D |
| SUPLENTE | FRANCISCO DE ASSIS PARENTE A NETO | 30000803 | 339691 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE - Município: SOBRAL - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0216/2025 celebrado com a empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0420/2026 – GESPE - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/07/2026, NUP: 43022.008182/2026-69. CONTRATO Nº0354/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | ALEXANDRE HORTENCIO LEITE VIANA | 01010719 | 6024-D |
| SUPLENTE | EDUARDO STENIO ALBUQUERQUE FERNANDES | 00999016 | 5757-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA PRAÇA 11 DE NOVEMBRO - RUA MORONI BIG TORGAN Nº 169 - CURIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0354/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 julho 2026.
Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0421/2026 – GESPE - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/07/2026, NUP: 43022.008183/2026-11. CONTRATO Nº0354/2022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | ALEXANDRE HORTENCIO LEITE VIANA | 01010719 | 6024-D |
| SUPLENTE | EDUARDO STENIO ALBUQUERQUE FERNANDES | 00999016 | 5757-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA PRAÇA ARTUR BRAGA - ENTRONCAMENTO DA ESTRADA BARÃO DE AQUIRAZ COM A RUA JOSÉ CAVALCANTE SOBRINHO E A RUA DR MIGUEL COUTO- MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE -Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0354/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO