DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº0422/2026 – GESPE - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 21/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 151/2025, publicado no DOE-CE de 14/03/2025, pg 19, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008185/2026-01. CONTRATO Nº0654/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ - CE-Município: SENADOR SÁ - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0654/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0423/2026 – GESPE - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 21/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 0366/2026, publicado no DOE-CE de 03/07/2026, pg 41-42, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra,NUP: 43022.008186/2026-47. CONTRATO Nº073/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE - Município: CAMOCIM - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 073/2026 celebrado com a empresa F2 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0425/2026 – GESPE - O DIRETOR DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 21/07/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 0085/2026, publicado no DOE-CE de 02/03/2026, pg 18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.008184/2026-58. CONTRATO Nº079/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE - Município: PACUJÁ - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 079/2025 celebrado com a empresa MR PEREIRA NOBRE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 julho 2026. Cláudio Henrique Ferraz de Brito SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SUPAE, RESPONDENDO Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0426/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de SALES GOMES DO NASCIMENTO , matrícula nº 0050551-X ocorrido em 07 de junho de 2026, conforme Certidão do Cartório Jereissati, em Fortaleza/CE, em 10 de junho de 2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 24 de julho de 2026. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº0427/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.008297/2026-53. CONTRATO Nº072/2026. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA CE-485 NO TRECHO ENTR. CE-060 – VALENÇA (CARIRIAÇU) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE, COM EXTENSÃO DE 18,89 KM. Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO CLPT X HB20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 24 de julho de 2026.

Saullo Marinho Câmara

SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR, RESPONDENDO

Registre-se, publique–se e cumpra-se.