DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA COADM NÚMERO: 301/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 23 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM Nº306/2026 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os ALUNOS(AS) e PROFESSOR(A) da EEEP JOSÉ MARIA FALÇÃO – CREDE 09, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Uberaba/MG, no período de 02 a 07 de agosto do corrente ano, a fim de participarem da etapa final da 15ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária - OBAP 2026, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Uberaba/Fortaleza, e ajuda de custo, de acordo com o Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com hospedagem e alimentação serão custeadas pela organização do evento e as despesas com passagens aéreas e ajuda de custo para o(a) professor(a), serão custeadas pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº306/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA Nº1224/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.044833/2026-52, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 12 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) MATILDE DE LIMA BRILHANTE** , matrícula nº 30006623, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 3 de julho de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1281/2026 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.105874/2026-22, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 27 de Maio de 2026, o(a) servidor(a) DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA CAVALCANTE , matrícula nº 30007107, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1288/2026 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.116028/2026-38, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível G ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 17 de Junho de 2026, o(a) servidor(a) HATYNATHAN FONSECA FELIPE , matrícula nº 48261973, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2026. Helder Nogueira Andrade

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO