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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/07/2026 · pág. 14

DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO OU FUNÇÃO CREDE TIPO QUANTIDADE
392 220001090265-1-7 SONIA REGINA NOGUEIRA PORTELA Auxiliar de Serviços Gerais SEFOR 2 A 84
393 220001036608-1-8 SONLIA MARIA AZEVEDO DE MESQUITA Auxiliar de Serviços Gerais SEFOR 1 A 84
394 220001120894-1-4 SORAIA DO ROSARIO OLIVEIRA RIBEIRO Professor SEFOR 3 A 84
395 220001306161-6-2 STEFFANIE DA SILVA ARAUJO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 1 E 84
396 220001979459-3-4 SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES Secretário Escolar DAS-1 CREDE 9 M 51
397 220001024810-1-4 SUSANA LOURDES VASCONCELOS DA SILVEIRA Auxiliar de Administração SEFOR 2 A 84
398 220001306113-8-1 TAMARA JENNY DE FREITAS Secretário Escolar DAS-1 SEFOR 1 A 84
399 220001031614-1-2 TANIA MARIA DOS SANTOS ALVES Auxiliar de Serviços Gerais SEFOR 2 A 84
400 220001306168-0-4 TATIANA DE FREITAS PAULO Secretário Escolar DAS-1 CREDE 1 I 84
401 220001064094-1-5 TATIANA MARIA BARBOSA DE BARROS Auxiliar de Serviços Gerais SEFOR 3 E 42
402 220001064094-1-5 TATIANA MARIA BARBOSA DE BARROS Auxiliar de Serviços Gerais SEFOR 3 A 42
403 220001300319-6-2 TATYANE DE SOUSA PAIVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 CREDE 1 J 59
404 220001003554-1-0 TERESA CRISTINA ALEXANDRE
DE FREITAS MACHADO
Agente de Administração SEFOR 2 A 84
405 220001306195-2-8 THAILA BARATA BENICIO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 1 A 84
406 220001979448-1-4 THIAGO SILVA SANTOS Secretário Escolar DAS-1 CREDE 9 J 59
407 220001300323-7-3 TIAGO BARBOSA PORDEUS VIEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 2 A 42
408 220001300323-7-3 TIAGO BARBOSA PORDEUS VIEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 2 F 42
409 220001090266-1-4 TISSIANA MARIA DA SILVA NUNES Auxiliar de Serviços Gerais SEFOR 2 A 84
410 220001300341-0-4 VALDENISA PEREIRA DE FREITAS Secretário Escolar DAS-1 SEFOR 3 A 84
411 220001300144-2-1 VALERIA MARIA DE MOURA PIMENTEL Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 CREDE 1 A 42
412 220001300144-2-1 VALERIA MARIA DE MOURA PIMENTEL Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 CREDE 1 H 42
413 220001161058-1-3 VALESCA PAULO DA SILVA Professor SEFOR 2 A 42
414 220001120505-1-8 VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO Professor SEFOR 3 A 42
415 220001120505-1-8 VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO Professor SEFOR 3 F 42
416 220001300247-2-9 VANESSA BIANCA GOMES LOPES Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 3 A 84
417 220001300266-5-9 VANESSA JANUARIO NEPOMUCENO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 CREDE 9 J 59
418 220001300138-7-5 VANESSA NICOLLY MONTEIRO REIS XAVIER Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 CREDE 1 J 59
419 220001137664-1-X VANUSA ALVES TEIXEIRA Professor SEFOR 3 A 84
420 220001159283-1-X VANUSA DA SILVA LIMA Professor SEFOR 1 A 42
421 220001161428-1-6 VELZA MARIA COSTA DE OLIVEIRA Professor SEFOR 3 A 84
422 220001120275-1-6 VERA LUCIA BRAGA ALVES Professor SEFOR 1 A 84
423 220001137468-1-8 VERA LUCIA LEITE ARNALDO Professor CREDE 1 M 42
424 220001306106-8-7 VERIDIANA DINIZ DA SILVA BRANDAO Secretário Escolar DAS-1 CREDE 1 E 84
425 220001306126-7-1 VERONICA BARBOSA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 2 A 84
426 220001300125-7-7 VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 1 A 84
427 220001306106-7-9 VICTOR NERY DE ARAUJO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 CREDE 1 F 84
428 220001305449-1-9 WAGNER SILVA DE ANDRADE Professor CREDE 1 F 42
429 220001305449-1-9 WAGNER SILVA DE ANDRADE Professor CREDE 1 A 42
430 220001028367-1-8 WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS Auxiliar de Serviços Gerais CREDE 1 E 84
431 220001306131-9-8 YALIS SPINOSA DA PONTE Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 3 A 84
432 220001306123-9-6 YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 1 A 84
433
220001979386-1-X
YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA
***
Professor

CREDE 1
F
84

PORTARIA Nº1478/2026 – GAB - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.129761/2026-12, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 21 de julho de 2026, do(a) servidor(a) JOSE ERNANE PEREIRA FERREIRA , matrícula nº 13823510, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO


PORTARIA Nº1489/2026 – GAB - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.129164/2026-98, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 17 de Julho de 2026, do(a) servidor(a) MARIA CLAUDINETE TELES CARNEIRO , matrícula nº 13797617, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1490/2026 – GAB - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.127679/2026-53, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 10 de Julho de 2026, do(a) servidor(a) MARIA GISELE ANDRADE DE SOUSA** , matrícula nº 47932416, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Helder Nogueira Andrade SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2025/NUP 22001.128035/2026-82 IG: 1467157000 SACC: 1361487

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Senhor Secretário da Educação, em substituição, Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, RG nº 93008028192 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), nº 545, Bairro: Boa Vista Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2025, publicado no DOE de 24.3.2025, de acordo com o NUP 22001.128035/2026-82; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -