DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 287/2026 IG Nº1460856

PROCESSO Nº47001.012391/2026-14 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) CICERO VIEIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 430.xxx. xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45770, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.430,00 ( Um mil, quatrocentos e trinta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012391/2026-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: CICERO VIEIRA DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 430.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45770. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 10 de julho de 2026; FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA - Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome – SEXEC IFAMCF - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 291/2026 IG Nº1460843

PROCESSO Nº47001.012389/2026-37 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) DAYANA QUEIROZ DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF n° 351.xxx. xxx-08, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51286, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.178,50 ( Três mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6 699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012389/2026-37, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: DAYANA QUEIROZ DOS ANJOS , inscrito(a) no CPF n° 351.xxx.xxx-08, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51286. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 10 de julho de 2026; FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA - Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome – SEXEC IFAMCF - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 296/2026 IG Nº1461364

PROCESSO Nº47001.012487/2026-74 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 760.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47079, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 5.760,00 ( Cinco mil, setecentos e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20259 47200003.11.691.271.10728.08.459062.1.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012487/2026-74, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 760.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47079. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 15 de julho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 297/2026 IG Nº1461377

PROCESSO Nº47001.012488/2026-19 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) JOSEFA ROMANA NOGUEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 575.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 11250, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 7.652,40 ( Sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22974 47200003.11.6 91.271.10728.02.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.012488/2026-19, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSEFA ROMANA NOGUEIRA DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 575.xxx. xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 11250. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 15 de julho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 299/2026 IG Nº1464163

PROCESSO Nº47001.013306/2026-27 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) FRANCISCA ROSENO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 146.xxx. xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 966, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 5.897,20 ( Cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.4590 62.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.013306/2026-27, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCA ROSENO DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 146.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 966. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 15 de julho de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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