DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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efetivar o reajuste do Contrato nº720/2025 , que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 143.878,80 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 23 de julho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; DATA:22/07/2026; SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E EDSON BATISTELLA JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08447

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PHARMAPLUS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260695 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.002113/2026-45. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITEM: PHARMAPLUS LTDA: ITEM 1; 625115 - GABAPENTINA, 400 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; ITEM 2; 391449 - IPRATROPIO (BROMETO), 0,25 MG/ML, SOLUCAO PARA INALACAO, FRASCO 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3700; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3; 1581756 - LEVETIRACETAM, 100MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 150ML + SERINGA DOSADORA, FRASCO 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4; 380738 - LEVODOPA + BENSERAZIDA, CLORIDRATO, 200MG + 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0800; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5; 1240892 - MONTELUCASTE SODICO, COMPRIMIDO MASTIGAVEL, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7; 1204356 - METFORMINA CLORIDRATO, + SITAGLIPTINA FOSFATO, 850MG + 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3400; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 8; 724062 - SOLIFENACINA SUCCINATO, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7900; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 9; 594118 - TICAGRELOR, 90MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1891; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260695; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 715/2026 PROCESSO Nº24001.031213/2026-89 PRÉ-RESERVA 1458119000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DOENÇAS INFECCIOSAS – HSJDI; CONTRATADA: FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V e §5º da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a Locação de terreno , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 50.433,24 (Cinquenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339036.1.600.9200000.1.3.01. - 18469; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB

NUP 24001.062596/2026-37

I - Doc. nº 14/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO : repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 15.572,67 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Selma Maria Bezerra Gomes.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.062598/2026-26**

I - Doc. nº 17/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 559/2025 e Nº 15/2026. III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 559/2025 e Nº 15/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 6.684,42 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Joerly Rodrigues Victor. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.062599/2026-71**

I - Doc. nº 202/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 4.774,58 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Joerly Rodrigues Victor. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO