DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº489/2026 AO CONTRATO Nº34/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/SUTEC, situada na Avenida Almirante Barroso, 600 - Bloco A - Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60060-440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04 , neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos na Comunicação Interna Nº 000634/2026/SESA/SUTEC, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele DESIGNAR o Gestor de Contrato Substituto, passando a constar como tal o Sr. MÁRIO SÉRGIO LEITÃO BEZERRA , matrícula nº 083.421.1-3 e inscrito no CPF sob o nº 2016213215-1, visando assegurar a continuidade da fiscalização e o fluxo regular de pagamentos na ausência do gestor titular. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº523/2026 AO CONTRATO Nº756/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), situado na Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610, inscrita no CNPJ sob o noº 07.954.571/0035-53, neste ato representado pelo Diretor-Geral do Hospital, SR. FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, inscrito no RG nº 2007874945-4 SSPDS/CE e CPF nº 234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.060790/2026-88, resolve com fundamento no art. 124, inciso I e art. 136, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela alterar o CNPJ da Contratada, da seguinte forma: Onde se lê: “(…) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.380.578/0020-41, com sede na BR 101 Sul s/n, Bairro Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.335-000 (...)”. Leia-se: “(…) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.380.578/0068-96, com sede na Av. Pelagio de Oliveira Brandão, 640, CEP: 61.939-120, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE (...)”. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de julho de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº415/2023 PROCESSO Nº24001.038944/2026-55 PRÉ-RESERVA 1451646000 ESPÉCIE: DOC. Nº 408/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA - CEO - JOAQUIM TÁVORA/SESA; ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno nº 2570 - Bairro Joaquim Távora - Fortaleza/CE; CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA ; ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº 1550, Autódromo, Eusébio/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: a prorrogação do prazo e do valor do Contrato 415/2023 , que tem como objeto o serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 21.720,00 (vinte e um mil e setecentos e vinte reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de junho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 19/07/2026; SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MARIO MAMEDE FILHO E OTAVIO BATISTA DE CARVALHO NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº764/2024 PROCESSO Nº24001.011173/2026-59 PRÉ-RESERVA 1438156000 ESPÉCIE: DOC. Nº 480/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 764/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; ENDEREÇO:Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/ CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II c/c art. 65, I, “b” e §1º, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogação de prazo e valor, com acréscimo de 25%, do Contrato nº764/2024 , tem como objeto a prestação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 189.023,32 (cento e oitenta e nove mil, vinte e três reais e trinta e dois centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 19 de julho de 2026 até 19 de julho de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:08/07/2026; SIGNATÁRIOS:MAGALY FERREIRA MENDES E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1321/2024 PROCESSO Nº24001.038804/2026-87 PRÉ-RESERVA 1454591000 ESPÉCIE: DOC. Nº 520/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1321/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE; CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA ; ENDEREÇO: Av. Portugal, nº 1.100, Subdivisão de Itaqui Parte C-44, Itaqui, Itapevi/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 124, 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: o acréscimo de 25% no valor do Contrato nº1321/2024 , cujo objeto é a aquisição de reagentes para DETECÇÃO QUALITATIVA AUTOMATIZADA DE ÁCIDOS NUCLEICOS DO VÍRUS SARS-COV2 - GENE EXPERT e para a DETECÇÃO DOS ALELOS MUTANTES DO FACTOR II E FACTOR V, POR TÉCNICA DE REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE PCR para suprir a Hemorrede, que serão utilizados no equipamento GENEXPERT – CEPHEID, Tombo nº 382964, de propriedade do Hemoce, pelo período inicial de 01 (um) ano, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 87/2024; VALOR GLOBAL: R$ 22.650,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta reais); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 22/07/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, WILLIAN FERREIRA GASPAR ARAUJO E CARLA MARIA LOPES MARANGAO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº720/2025 PROCESSO Nº24001.040465/2026-07 PRÉ-RESERVA 1455275000 ESPÉCIE: DOC. Nº 536/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 720/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: JV MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Hélio Manzoni, nº 263, Gopouva, Guarulhos/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 e 136, I, da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o prazo, o valor e