DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2107.01/2026, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.05.01/2026, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORRENTES EM BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP 6099; CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 435.599,80 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS COUTINHO GOMES; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Data da assinatura: 21 de julho de 2026

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda-CE, Maria Laene de Oliveira Lima Biserra ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprido todas as exigências do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 2026.04.28.01-PE, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da licitante: DISTRILEV COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.780.363/0001-40 com sede no Sítio Várzea de Fora, Rodovia Manoel Matias Costas, KM 01, Anexo C, na cidade Iguatu, estado do Ceará, com o valor estimado no LOTE 01 de R$ 2.564.497,93 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos) e no LOTE 02 com o valor estimado de R$ 699.464,74 (seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Nova Olinda/CE, 24 de julho de 2026. MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, através de sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 12 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.200526-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CUSTOMIZÁVEL E EM PLATAFORMA WEB, DESTINADO À GESTÃO DE PESSOAS, ABRANGENDO CONTROLE DE FREQUÊNCIA, GESTÃO DOCUMENTAL, COMUNICAÇÃO INTERNA, RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E CONTROLE FINANCEIRO DOS SERVIDORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 28 de julho de 2026.Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – SEDUC. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e Material de Construção em Geral para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de Tabuleiro do Norte/Ce . OBJETO ADJUDICADO E HOMOLOGADO as seguintes EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME: 1 - REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 29.186.782/0001-87. VENCEDORA DOS LOTES 01,03,04,05,07 com VALOR GLOBAL de R$ 784.094,14 (Setecentos e oitenta quatro mil e noventa e quatro reais e catorze centavos). 2 - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 10.486.051/0001-29. VENCEDORA DO LOTE 02 com VALOR GLOBAL de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais). 3 - LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 45.459.863/0001-60. VENCEDORA DO LOTE 06 com VALOR GLOBAL de R$ 19.233,50 (Dezenove mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Tabuleiro do Norte, 24 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026.07.21.1. A Secretaria De Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 2026.07.21.1. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios In Natura, Minimamente Processados, Destinados A Atender A Alimentação Escolar No Município Araripe, Em Conformidade Ao Que Estabelece A Legislação Vigente Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo e mail licitacao@araripe. ce.gov.br – [email protected] : ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 28 de julho de 2026. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2026-CP – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, N° 90014/2026-CP, Processo Nº 2026.07.14.14-CP , do Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de Pinda no município de General Sampaio. A realizar-se no dia 11 de Agosto de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=General Sampaio&status=todos&pagina=1. (UASG): ( 932216 ), maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio-CE. General Sampaio-CE, 27 de Julho de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 04/2026-PQ-SEINFRA – Aviso de Resultado do Julgamento da Documentação de Pré-Qualificação, No 04/2026-PQ-SEINFRA, Processo Nº 04/2026-PQ-SEINFRA, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação do Tipo Subjetiva e Total de empresas, visando à Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no município de General Sampaio. O Secretário de Infraestrutura, comunica aos interessados o Resultado da Pre-Qualificação: foram pre-qualificadas as empresas 01-CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA, 02 - ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no Edital. General Sampaio-CE, 22 de Julho de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2026-PE – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90016/2026-PE, Processo Nº 2026.07.16.16.-PE, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo picape compacta cabine dupla, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 12 de Agosto de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, (UASG): ( 932216 ), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 27 de Julho de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. A Comissão de Avaliação da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 355, Centro, Redenção torna público aos interessados a realização do PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES DE REDENÇÃO** , conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento da documentação para credenciamento terá início a partir da data de 29/07/2026 a 05/08/2026, devendo os documentos serem entregues presencialmente na Secretaria de Cultura, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 355, Centro, Redenção, no horário de 07h30min às 15h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, a partir desta publicação, no Portal do TCE/CE e no sítio eletrônico oficial do Município de Redenção/ CE. Redenção/CE, 24 de julho de 2026. FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ – Presidente da Comissão de Avaliação.