DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Publicação do Contrato Nº 006/2026-CA-01. A Secretaria de Educação e Cultura Municipal de Barreira/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Contrato a seguir: Processo Carona Nº. 006/2026-CA-01. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atendimento as Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreira - Ceará. Empresa 7SERV Gestao de Beneficios LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.858.769/0001-97, com Endereço na Av. Washington Soares, 3663, Sala 1416 - Torre 2, Edson Queiroz, Fortaleza/CE CEP: 60.811-341, representada por seu Socio Administrador, Sr. Cleanderson Pereira Batista, portador do CPF n°.487.430-* , ao fim assinado, doravante denominada de Contratada, de acordo com o Processo de Pregão Eletrônico n° 1509.03/2025 - SRP. Valor Contratual: R$ 1.825.000,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.144/2021 c/c Decreto Municipal nº 063/2021. Barreira/CE, 21 de maio de 2026. Alan Lucas de Oliveira Lima -Secretaria de Educação e Cultura.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamamento Público Nº 2026.07.27.1. A Prefeitura Municipal de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público que realizará Chamamento Público Nº 2026.07.27.1, objetivando a seleção e Pré-Qualificação de empresas do ramo da construção civil, isoladas ou em consórcio, com comprovada capacidade técnica, operacional e financeira, para elaboração de projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia, projetos de infraestrutura urbana e posterior execução das obras de construção de 60 (sessenta) unidades habitacionais de interesse social, de tipologia unifamiliar (térreas e isoladas), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão encaminhar a documentação de habilitação por meio eletrônico, através do e-mail ([email protected]) indicado no Edital, ou protocolá-la presencialmente na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE no período de 28 de julho de 2026 a 11 de agosto de 2026, no horário das 07:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, situada na Rua Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi/CE, no horário das 07:00h às 17:00h, até a data e horário estabelecidos no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, durante o horário de expediente. Potengi/Ceará, 27 de julho de 2026. Kaio César Rodrigues Feitosa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Publicação do Adendo Nº 01 - Concorrência Pública Nº 12.006/2026-CE - Processo Administrativo Nº 12.006/2026-CE. O Município de Canindé/CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, torna público o Adendo Nº 01 ao Edital e ao Termo de Referência da Concorrência Pública nº 12.006/2026-CE, cujo objeto é a Construção de uma Escola Municipal no Bairro Bela Vista, na Sede do Município de Canindé, junto à Secretaria Municipal da Educação de Canindé/CE. O presente Adendo tem por finalidade: I - Retificar a unidade de medida da parcela de maior relevância referente ao serviço SEINFRA C5218 - Estrutura treliçada de cobertura, tipo arco, com ligações soldadas, inclusos perfis metálicos, chapas metálicas, transporte com guindaste, jateamento e pintura, de modo que: Onde se lê: 8.992,23 m²; Leia-se: 8.992,23 kg. II - excluir a exigência de apresentação de profissionais de nível superior em Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica, constante do item 8.29.1 do Termo de Referência, permanecendo, para fins de comprovação da capacidade técnico-profissional, a exigência de profissional de nível superior em Engenharia Civil, devidamente registrado no conselho profissional competente. Em razão das alterações promovidas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas e dos documentos de habilitação, ficando a sessão pública redesignada para o dia 31 de agosto de 2026, às 09h00min. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos. Canindé/CE, 27 de julho de 2026. Gessica Eryonnara Lima Muniz - Ordenadora de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato N.º 2026.07.27.01, resultante do Processo Carona nº 007/2026 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 037/2025001 PE SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 037/2025 - Processo Administrativo Nº PC.25.08.27. A89-01. Unidade Administrativa: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. Dotação Orçamentária: Órgão - Programa/Atividade: 1002.08.245.0807.2.092 - Execução das Emendas Parlamentares para Assistência Social-1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação de serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no Município de Orós, as Ações visam proporcionar o alcance dos usuários do SUAS em seus diferentes serviços, programas e projetos de cunho assistencial de interesse da Secretaria de Proteção social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Orós (CE). Contratada: FJ Batista Figueiredo LTDA - ME - CNPJ Nº 53.605.991/0001-00. Endereço: Rua Joaquim Bezerra, 26, Centro, Itapiúna - CE. Valor Global: R$ 1.139.500,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quinhentos reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Assina Pela Contratante: José Carlos Custódio Júnior. Assina Pela Contratada: Francisco José Batista Figueiredo. Data da Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2026 . Orós-CE, 27 de julho de 2026. José Carlos Custódio Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/ CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2407.02/2026, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.05.01/2026, com o objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS, COM ÁREA INDIVIDUAL DE 1.500,00 M², TOTALIZANDO 3.000,00 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 05/2026 – ADECE/PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA; CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 5.040.351,42 (cinco milhões quarenta mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Queiroz de Oliveira; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Data da assinatura: 24 de julho de 2026

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.05.01/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS, COM ÁREA INDIVIDUAL DE 1.500,00 M², TOTALIZANDO 3.000,00 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 05/2026 – ADECE/PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, participante vencedor: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, classificada com o valor global de R$ 5.040.351,42 (cinco milhões quarenta mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 24 de julho de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.05.01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORRENTES EM BATURITÉ/CE, CONFORME MAPP 6099, participante vencedor: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, classificada com o valor global de R$ 435.599,80 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 21 de julho de 2026.**