DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 10.CP. SMI/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 14 de Agosto de 2026 às 09h:30 min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 10.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de recuperação de pavimentação em passeio (calçada) com acessibilidade, limpeza e caiação de meio fio em diversas ruas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 27 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE020/2026SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE020/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas na zona rural do município de Crateús-CE, conforme o Convênio 980670, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 28/07/2026 a 12/08/2026 até as 07h00min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30m do dia 12/08/2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 27 de Julho de 2026. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de estrada vicinal com adição de material ligando as localidades Cafundó à Jacarandá, Zona Rural do Município de Camocim, CE, Vencedor: L B Construcoes LTDA CNPJ: 40.454.732/0001-76, com o Valor Global de R$ 427.353,83 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 27 de julho de 2026. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 27 de julho de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-005/2026-SESA. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos, médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos, itens destinados ao cumprimento de determinações judiciais e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde do Município de Jaguaretama/Ce, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.08.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônica nº 2026.07.27.2. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de buffet térmico industrial (Mesa de distribuição de Banho-maria) para atender as necessidades das unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial do Município comunica aos interessados que iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 08h:00m do dia 03 de agosto de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações no Sítio Oficial do Município: (https://abaiara.ce.gov.br/), Sítio do Tribunal de contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Aviso e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda de forma presencial na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 27 de julho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.04.13.1. O Pregoeiro /Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.04.13.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Publitec Serviços e Locações LTDA se sagrou vencedora por atendimento às exigências do Edital Convocatório apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral ao que fora requisitado. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 27 de julho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro /Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 13.015/2026 CERP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 12 de agosto de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para construção de 31 salas de aula em Diversas Escolas do Município de Aquiraz - CE. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov. br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 12.002/2026-PE - Contrato Nº 10072026-002 - Origem: Pregão Nº 12.002/2026-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Macico Rental Service LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento da demanda dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino durante o período do ano letivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. - Valor Total: R$ 421.219,60 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos) - Programa de Trabalho: 1202 12 361 0238 2.088 - Manutenção e Ampliação do Transporte Escolar - Ensino Fundamental, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.98 - Transporte Escolar - PJ, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação; 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos; 1550000000 Transferência do Salário-Educação; 1553000000 Transferência de Recursos do PNATE - Vigência: 23 de julho de 2027 - Data da Assinatura: 23 de julho de 2026. Gessica Eryonnara Lima Muniz- Secretária.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 12.002/2026-PE - Contrato Nº 10072026001 - Origem: Pregão Nº 12.002/2026-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Domingos Denes dos Santos Lopes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento da demanda dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino durante o período do ano letivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. - Valor Total: R$ 6.516.641,79 (seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 1202 12 361 0238 2.088 - Manutenção e Ampliação do Transporte Escolar - Ensino Fundamental, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.98 - Transporte Escolar - PJ, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação; 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos; 1550000000 Transferência do Salário-Educação; 1553000000 Transferência de Recursos do PNATE - Vigência: 21 de julho de 2027 - Data da Assinatura: 21 de julho de 2026. Gessica Eryonnara Lima Muniz- Secretária.