DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei N°. 14.133//2021 torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2107.01/2026-02 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de engenharia destinados a manutenção corretiva, substituição de elementos deteriorados, adequações, modernização de instalações e revitalização geral das edificações de Diversas Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 12 de agosto de 2026 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 27 de Julho de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de material permanente, compreendendo máquinas, equipamentos, mobiliários, utensílios domésticos e demais bens duráveis necessários ao adequado funcionamento das unidades escolares e dos setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.08.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de contratação da Comissão de contratação, localizada na rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 28/07/2026 a 31/12/2026 estará realizando Credenciamento Chamamento Público Nº 2026.07.28.001-SESA, para contratação de profissionais da área da saúde, compreendendo: Médico Clínico Geral para realização de plantões presenciais (24 horas) nas unidades de saúde do Município; e Médico Especialista em Ginecologia para realização de consultas ambulatoriais especializadas, visando atender às necessidades do Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho em Parambu/Ce. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 16h, ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br, e www. parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o 1 º Adendo de correção no edital convocatório do Pregão Eletrônico SRP n° 28.04.002-2026, cujo objeto: Registro de preços visando a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI oferecido através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e do Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob a responsabilidade da Secretaria: Necessidade de correção relativa as especificações descritas nas tabelas constantes no Termo de Referência do Edital, na plataforma BLL COMPRAS. Em razão das alterações, ficam redefinidos os prazos: Recebimento das propostas: a partir das 17h do dia 29/07/2026 até às 09:30h do dia 11/08/2026 - Abertura da sessão pública: às 10h do dia 11/08/2026. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov. br/licitacao.php e https://bll.org.br/. Luciana de Lima Nascimento.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Saúde torna público o Aviso de Chamamento Público Edital N.º 24.07.01/2026, cujo objeto: Convocar as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, interessadas em obter a qualificação como Organização Social (OS), para gestão e execução das ações e serviços na área da saúde, tornando-se aptas a celebrarem contrato de gestão com este Executivo, considerando a Lei Municipal n.º 1.309, de 02/04/2020, e o Decreto Municipal n.º 90, de 12/08/2021, além da Lei Federal n.º 9.637 de 15/05/1998, a Constituição Federal e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital n.º 21.07.01/2026. Abertura: de 28 de julho a 11 de agosto de 2026, das 09h às 17h, na sede da Secretaria, situada nesta cidade à Rua Padre Assis Portela, s/nº, Centro, aos cuidados da Comissão Municipal de Publicização. Abertura dos envelopes: às 09h do dia 12/08/2026, na Rua Padre Assis Portela, s/nº, Centro, Beberibe/CE. Informações complementares: Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao Edital deverão ser feitas por escrito e encaminhados à Secretaria de Saúde, situada nesta cidade à Rua Padre Assis Portela, s/n, Centro ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no site: www.beberibe.ce.gov.br. Fatima Aline Aristides Martins.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico nº 92012/2025. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.07.23.140. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MED IMAGE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.483.917/0001-03. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2025.07.23.140 e o reajuste dos valores contratuais com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos termos previstos no contrato originário. Valor Global de R$ 225.577,08 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Walquir da Silva Fernandes. CRATO/CE, 24/07/2026.

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– ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 008/26-CE-SEINF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO E DRENAGENS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026 (12/08/2026), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 008.26-CP-OBRAS. Objeto: Contratação de empresa para atuar na recuperação de estradas vicinais em diversos trechos no Município de Ipueiras-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratada(o): Jec Servicos e Empreendimentos LTDA. Contrato Nº: 20260717 Valor Total: R$ 4.037.250,01 Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 1601.267820686.1.025 Construção, Paviment., Melhoria e Conser vação da Malha Viária de Estra. Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 27 de Julho de 2026 a 27 de Julho de 2027. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Julho de 2026, Marcos Klinsman Oliveira Melo, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura , Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica Nº 008.26-CP-OBRAS. Objeto: Contratação de empresa para atuar na recuperação de estradas vicinais em diversos trechos no Município de Ipueiras-CE, para a Jec Servicos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 12.351.094/000122, com o Valor Global de R$ 4.037.250,01 (quatro milhões, trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e um centavo) . Ipueiras/CE, 27 de julho de 2026, Gabriel Vasconcelos Ximenes, Secretário de Obras e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 028.2026 - SEINFRA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 028.2026 - SEINFR. Objeto: Aquisição de materiais permanentes essenciais para o funcionamento das atividades da Secretaria de Infraestrutura, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de julho de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).