Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/07/2026 · pág. 2

DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 6
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 10
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 16 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 18
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 20
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 21
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.............................................................................................. 22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 22
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 23 Centro de Servios Comartilhados – CSC 24
ç p .................................................. Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 27
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 27
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 27
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 28
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 28
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 29
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 31
Superintendência Estadual de Navegação, Portos
e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 32
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
d Etd d A ARSEPAM 33
o sao o mazonas – .......................................................... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 33
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 34 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 35
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 35
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 36
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 36
................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 36
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 38
Universidade do Estado do Amazonas - UEA 38
............................................... Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 42
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 42
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 43
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 43 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Barcelos........................................................................................................... 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 São Paulo de Olivença .................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS

EXPEDIENTE

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