DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
DETALHAMENTO
PROGRAMÁTICAFUNCIONAL AÇÃOTIPO GRP.DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) FONTE ND REG VALOR(R$)
Administração de Serviços
de Energia Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
27.122.0001.2087 A 3 1.501.160 3390 0001 776,86 1.501.170 3390 0001 776,86
Gestão dos Espaços
Públicos Desportivos e de
Lazer
27.812.3303.2556 A 3 1.501.170 3390 0011 776,86 1.501.160 3390 0011 776,86
TOTAL (R$) 1.553,72 1.553,72
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
DETALHAMENTO
PROGRAMÁTICAFUNCIONAL AÇÃOTIPO GRP.DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) FONTE ND REG VALOR(R$)
Reserva de Contingência
99.999.9999.2341 A 9 1.500.100 9999 0001 5.000.000,00 1.501.111 9999 0001 5.000.000,00
TOTAL (R$) 5.000.000,00 5.000.000,00
TOTAL GERAL (R$) 44.226.383,92 44.226.383,92
Protocolo 281934

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 08/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa TITA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 24.083.026/0001-09. OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a Prestação de Serviços de Manutenção Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de Fevereiro de 2026, NFS-e 30 de 04/03/2026, no valor R$ 46.000 , 00 (quarenta e seis mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2026NE00041, emitida em 23/07/2026, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil) - Processo SIGED:01.01.017122.000072/2026-73-SIGED;Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/SES -AM.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 11/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa TITA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 24.083.026/0001-09. OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a Prestação de Serviços de Manutenção Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de Maio de 2026, NFS-e 63, de 23/06/2026, no valor R$ 46.000 , 00 (quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2026NE00044, emitida em 23/07/2026, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) - Processo SIGED: 01.01.017122.000151/2026-84- SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/SES-AM.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

Protocolo 281938

A Direção Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa , no uso de suas atribuições legais, nomeada através do Decreto de 14 de janeiro de 2026, publicado em Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, a contar de 1º de janeiro de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o fluxo contínuo, a segurança e a celeridade nas operações de recebimento e abastecimento de insumos, materiais e medicamentos essenciais ao funcionamento da unidade hospitalar; CONSIDERANDO que a área interna contígua ao almoxarifado destina-se precipuamente e exclusivamente às atividades operacionais de carga e descarga de materiais e medicamentos; CONSIDERANDO a existência de parceria institucional com o Abrigo Moacyr Alves para a disponibilização de vagas de estacionamento destinadas aos servidores e colaboradores desta Maternidade; CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017122.000170/2026-00.

RESOLVE: Art. 1º Fica estritamente proibido o estacionamento de motocicletas, na área interna da Maternidade reservada ao serviço de carga e descarga de materiais e medicamentos do almoxarifado; Art. 2º A área mencionada no Art. 1º passa a ser de uso exclusivo dos veículos oficiais e de transportadoras a serviço da instituição encarregadas do transporte de materiais e medicamentos, devendo permanecer desobstruída para garantir a logística e o abastecimento contínuo da unidade; Art. 3º Ficam os servidores e demais colaboradores orientados a utilizar o estacionamento do Abrigo Moacyr Alves, fruto de parceria mantida com esta Maternidade, para a acomodação de seus veículos particulares; Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Portaria sujeitará o infrator às sanções e aos procedimentos administrativos cabíveis; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE E CIENTIFIQUE - SE .

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 09/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa TITA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 24.083.026/0001-09. OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a Prestação de Serviços de Manutenção de Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de Março de 2026, NFS-e 43, de 06/04/2026, no valor R$ 46.000 , 00 (quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2026NE00042, emitida em 23/07/2026, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) - Processo SIGED: 01.01.017122.000099/2026-66- SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/SES-AM.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 10/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa TITA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 24.083.026/0001-09. OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a Prestação de Serviços de Manutenção de Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de Abril de 2026, NFS-e 61, de 18/06/2026, no valor R$ 46.000 , 00 (quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2026NE00043, emitida em 23/07/2026, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) - Processo SIGED:01.01.017122.000150/2026-30-SIGED;Parecer nº00000/0000 - CEDCC/SES -AM.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

Manaus, 31 de julho de 2026.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

Que se faz ao Termo de Fomento nº 022 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 20 (vinte) dias , a contar de 29 / 10 / 2026 a 17 / 11 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.016811 / 2025 - 06 - SES / AM.

Manaus, 30 de julho de 2025.

Secretário Executivo

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015, de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.641, de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº

Protocolo 281928

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO