DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026 27

Memorando nº Nº 517 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) GERSON CORREA DE OLIVEIRA, DPC, Mat. 212321-5 A, GILZENEYDA MATIAS SOLART, EPC, Mat. 211508-5 A, com retorno no dia 14.06.2026 (Barcelos/Manaus), RUDIVAL MAGNO PEREIRA, Com. Pol., Mat. 172466-5 A, PAULO SICSU DA CRUZ, EPC, Mat. 211001-6 A, com partida no dia 16.06.2026 (Manaus/Barcelos), ambos via fluvial.

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor RAFAEL WAGNER SOARES , DPC, Mat. nº 228.291-7A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 9º, IV c/c art. 27, PU, da Lei nº 3.278/2008, fixada em 06 (seis) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 10.008/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 42.24.08.03.5704/24, SIGED nº 01.01.022101.018504/2026-80. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 281842

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006484 / 2026 - 95 , de interesse de JOSE CAMILO DA SILVA , IPC, Mat. nº 172036-8 A, a contar de 23.03.2026.

Manaus, 01.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 281847

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora ARIANE LIBÓRIO LIMA , IPC, Mat. nº 171.582-8 A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §2º, III e IV da Lei nº 3.278/2008, fixada em 07 (sete) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 10.070/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 2.25.08.03.1488/25, SIGED nº 01.01.022101.020167/2026-91. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01/07/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 281863

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE dos servidores FÁBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , EPC, Mat. nº 184.762-7B e GLÓRIA GLÁUCIA SILVA DO NASCIMENTO , IPC, Mat. nº 172.421-5A, em razão de terem cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §5º, III da Lei nº 3.278/2008, fixada para ambos em 21 (vinte e um) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando obrigados a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 10.052/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 6.24.08.03.615/2024, SIGED nº 01.01.022101.019991/2026-07. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Onde se lê Leia-se o SD QPPM Lucian Campos dos o SD QPPM Lucian Campos dos Santos (25646 SIP/MAM), a contar Santos (25646 SIP/MAM), a contar de 26MAR2026 de 18MAR2026

• Diário do dia 01/04/2026, edição nº 35.675, caderno PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, página 26-27

Manaus, 01/07/2026.

Pm - Am , Em Manaus, 30 de Março de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 281851

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE dos servidores FÁBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , EPC, Mat. nº 184.762-7B e GLÓRIA GLÁUCIA SILVA DO NASCIMENTO , IPC, Mat. nº 172.421-5A, em razão de terem cometido transgressão disciplinar prevista no art. 9º, I e art. 10, §5º, III c/c art. 92, todos da Lei nº 3.278/2008, fixada para ambos em 21 (vinte e um) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando obrigados a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 9.893/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 41.23.08.03.10991/2023, SIGED nº 01.01.022101.016464/2026-32. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 281866

No EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022-PMAM, publicado no DOE n° 35.741, de 15 de julho de 2026. Onde se lê : Manaus, 11 de julho de 2025. Leia-se : Manaus, 11 de julho de 2026.

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa

Protocolo 281873

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.000627/2026-35, referente ao Pregão Eletrônico nº 320/2026,

Protocolo 281852

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO