DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

para Aquisição, pelo menor preço global, de veículo especial de Sistema de Recarga de Ar Respirável para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 320/2026 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, à empresa: AIRLUNG COMPRESSORES DE ALTA PRESSÃO LTDA, CNPJ Nº 30.194.698/0001-94, arrematante do item único pelo valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 30 de julho de 2026.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 281816

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 281827

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0207839-09.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JORGE THIAGO PEREIRA XAVIER , 268.079-3 A, com efeitos a contar de 1º/8/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 281972

RESENHA DA PORTARIA Nº 537/PAGADORIA, DE 10 DE JULHO DE 2026

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: DESIGNAR e ATRIBUIR FG, a contar de 1º.07.2026, ao BM nela especificado. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.541/1979.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 281978

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais,

Art. 1 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2022 / 2023 conforme relacionados abaixo:

Servidora: ROSILENE DA MOTA SANTINO, Matricula: 193.888-6B, Período: 11/05/2026 a 30/05/2026 (20 dias);

Art. 2 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente aos exercício de 2023 / 2024 conforme relacionados abaixo:

Servidora: ROSILENE DA MOTA SANTINO, Matricula: 193.888-6B, Período: 22/06/2026 a 01/07/2026 (10 dias); Período: 02/07/2026 a 21/07/2026 (20 dias);

Art. 3 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2025 / 2026 conforme relacionados abaixo:

Servidor: JAIME RODRIGUES ALVES FILHO, Matricula: 274.447-3A, Período: 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias);

Servidora: IVANETE NOGUEIRA DE MATOS, Matricula: 256.086-0C, Período: 13/07/2026 a 22/07/2026 (10 dias);

Servidora: REBECA VEIGA DE CARVALHO PAIXÃO HEBRON, Matricula: 272.982-2B, Período: 01/07/2026 a 30/07/2026 (30 dias).

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS/AM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e considerando o teor do memorando n°101/2026-EPT/ DETRAN/AM, de 22/07/2026, da Escola Pública de Trânsito do Amazonas - EPTRAN/AM. RESOLVE: Art. I - Tornar público os nomes dos concluintes do Curso para Formação de Agente de Trânsito na modalidade de ensino presencial e híbrido, realizado em 2026, em conformidade com a Portaria Nº 966, de 25 de Julho de 2022, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e as diretrizes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), os quais dispõem quanto às normas e procedimentos para a formação de profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A listagem se dará por ordem alfabética, constando o nome, n° do CPF e média final obtida no curso. Concluintes: Aleuson Da Silva Pereira, 003..-06, 8.7 / Clemilson Castro Dos Santos, 819.-91, 9.1 / Daniele Rocha De Andrade, 016..-61, 8.8 / Denival Amazonas Belem, 600..-04, 8.6 / Diego Rodrigues Barata Junior, 012..-04, 8.1 / Erivaldo Rolim Costa, 798..-68, 8.3 / Erivan Vilaça De Castro, 948..-49, 8.8 / Evaristo Santos Dos Anjos, 039..-00, 8.7 / Francisca Maria Correa De Souza, 005..-07, 8.5 / Gelcivan Grana Da Silva, 032..-54, 8.6 / Helem Rolim Costa, 021..-03, 8.9 / Hilesson Teixeira De Souza, 020..-33, 8.3 / Ismael Alves Dos Santos, 046..-00, 8.1 / Ismael Ribeiro Pinheiro, 002..-05, 8.7 / Jadson Dos Santos Vieira, 014..-16, 8.7 / Jardel Melo Furtado, 047..-14, 8.8 / Jonatas Pontes Alves, 057..-83, 8.5 / Josias Ramos Gama, 039..-65, 8.4 / Kadson Lima Monteiro, 069..-00, 8.6 / Keila Lima Monteiro, 875..-49, 8.8 / Keitiane Santana Costa, 035..-17, 8.7 / Kezia Kellem Fernandes Vieira, 912..-72, 9.0 / Leandro Belem Neves, 021..-13, 8.2 / Leonardo Oliveira Mendes, 033..-38, 9.1 / Lucas De Oliveira Arruda, 021..-39, 8.3 / Luis Felipe Da Costa Ribeiro, 022..-40, 9.0 / Marcio Galdino Da Costa, 583..-00, 8.7 / Maria Dos Anjos Neves Lira, 011..-00, 8.5 / Matias Matos Teixeira, 020..-77, 8.3 / Nilson Marques De Souza, 012..-40 / 8.3 / Noeldo Coelho Dos Santos, 978..-25, 9.0 / Olace Oliveira Albuquerque, 867..-34, 8.3 / Pedro Paulo Dos Santos Mendonça, 941..-20, 8.8 / Raimundo Jose Marques Menezes, 897..-49, 8.4 / Ranilson Do Nascimento De Oliveira, 027..-56, 8.7 / Rennan Travassos De Castro Gama, 033..-47, 8.3 / Tarcisio Oliveira Cardoso, 988..-87, 8.5 / Thatiane Pessoa Aguiar, 011..-89, 9.4 / Victor Jordao De Santana, 856..-34, 9.3 / Waldson Maia Souza, 809..-34, 8.5 / Willian Pereira Da Costa, 016..-63, 8.3. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#281883#28#285393/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 281883

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dra. Márcia Lidianne V. Dias Amorim, CRM 5198, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Jr., CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 24 de Julho de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Aldenira Rego De Souza, Ana Luzia De Souza Silva, André Roessing Cruz, Anne Felicidade Oliveira Andrade, Antônia Oliveira Da Silva, Antônio Batista Alves Da Mota, Antônio Carlos De Arruda Raulino, Arthur Marks Nunes Silva, Carlos Vitor Matias Da Costa, Cicero Dyego Alves Ferreira, Edilson De Oliveira Coelho, Elias Rodrigues Siqueira, Elildo Souza Dos Santos, Elizangela Reis Sales, Fabiane De Fatima Brizdo Serafini, Gabriel Clis Silva

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO