DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026 29

De Oliveira, Gisele De Sousa Lemos, Iracema Garces Da Rocha, Isaque Lincoln Moraes Pereira, Jean Nascimento Dos Santos, Joao Evanduir Leite Lima, Jose Miramar Paula Maia, Juliana Januaria Teixeira Santos, Maialu De Souza Porto Alves, Marcelo Machado Vieira, Maria Aparecida Rodrigues Da Silva Lima, Maria Do Socorro Teixeira, Maria Veronica Moraes De Souza, Maricelia Suza De Macedo, Marluce Abrantes Oliveira, Matheus Henrique Rocha Sobrinho, Narayna Taveira De Alcantara, Nilton Araujo Da Silva, Paula Maria Costa Figueiredo, Raidalena Nunes Lobato, Regina Lúcia De Paula Mendes, Sandra Rosas Da Silva, Silene De Jesus Fernandes Bendelak Amoedo, Shirleide Anselmo De Araujo, Suzane Dos Santos Farias, Valdir Queiroz Do Nascimento, Wemerson De Souza Ribeiro. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 23 de Julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#281902#29#285412/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 281902

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do SIGED N°01.03.011210.068528/2026-06 da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão readaptação da função temporária e deferimento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de readaptação na lei n° 1.762/1986 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I- CONCEDER em caráter temporário, a contar de 23/06/2026 a 21/08/2026 (60 dias), devido ao Laudo médico n° 345186/2026 de Readaptação de Função Temporária emitido pela Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas, o servidor SANJAY DE ABREU, ocupante do Cargo de Agente de Trânsito, matrícula n°267.863-2A , lotado no setor de Operações de Trânsito com funções administrativas no setor supracitado. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#281905#29#285415/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 281905

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que no dia 20 de julho de 2026, na Sede do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, deu-se a posse da servidora LUCIANA LOPES XAVIER; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de suprir momentaneamente a demanda de serviço nesta Autarquia na Capital, sobretudo nas atividades complexas e estratégicas do DETRAN/AM; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº917/2026-GGP/ DETRAN, que dispõe da relação da servidora lotada; RESOLVE: I- LOTAR a servidora abaixo:

II- A servidora lotada desempenhará suas atividades no horário comum de expediente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#281946#29#285456/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 281946

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 648/2026-OPTRAN/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Paternidade e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença

paternidade no Art.3º caput da lei 3.557 de 7 de outubro de 2010 do Estado do Amazonas, que concede o prazo de 15 (quinze) dias de Licença Paternidade conforme previsto em legislação estadual vigente; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Paternidade de 15 (quinze) dias, o servidor DIOGO SOUZA SANTOS ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula N.º 268.027-0A, lotado na Operações de Trânsito, a contar 20/07/2026 A 03/08/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 30 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#281949#29#285459/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 281949

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pela Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa GAMA MECANICA TECNICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2026 até 21/05/2027 com base na Cláusula Quinta do Contrato nº 010/2025 - DETRAN/AM. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 777.110,52 (setecentos e setenta e sete mil cento e dez reais e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 64.759,21 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2850; Natureza Despesa: 33903910; Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas, no que lhe for aplicável. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.011799/2026-81-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#281895#29#285405/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 281895

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa A M P DA CUNHA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2026 até 01/07/2027, com fulcro na Cláusula Segunda do Contrato nº 021/2024-DETRAN/AM. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado de R$ 393.468,90 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta oito reais e noventa centavos) totalizando o novo valor global estimado em R$ 4.721.626,80 (quatro milhões, setecentos e vinte e um mil, sessenta e vinte e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903702; Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO SIGED: 01.03 .011210.081403/2026-63-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do De#281899#29#285409/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 281899

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminado da decisão de MANTER os seguintes TERMOS DE APREENSÃO / DEPÓSITO , ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo contados desta publicação. 01.01.030201.007929/2026-64 ; FÁBIO ALVES PEREIRA; TAD:96-2023-GEFA; DECISÃO Nº 455/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO