DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026 31

RETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Julho de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#282034#31#285544/>

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, que, de acordo com a previsão legal constante no art. 24 da Lei Estadual nº2.794/03, fica NOTIFICADO o autuado abaixo mencionado. 01.01.030201.009312 / 2026 - 83 - PORTAL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.; TEI: 26.04.07-082003A-IPAAM; Defiro PARCIALMENTE o desembargo do empreendimento/atividade do autuado Portal Indústria De Embalagens Plásticas LTDA, quanto ao cumprimento dos termos e condições do item 2 do PARECER/IPAAM/DJ/PMA N. 642/2026. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 31 de julho de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#282038#31#285548/>

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 009/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza contínua, referente à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização predial (áreas internas e externas, incluindo jardins), com disponibilização de mão de obra, saneantes, equipamentos, ferramentas e utensílios, materiais e produtos de limpeza e higiene, bem como Copeiro (a) e Garçom, para atender as necessidades do IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026 a 01/08/2027, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico nº 030/2025, ambos constantes do processo, rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.013424/2025-58-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Nota de Empenho nº 2026NE0000644, emitida pelo CONTRATANTE, em 29/07/2026, sendo a Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, no valor proporcional estimado de R$ 4.423,76 (quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), e a Nota de Empenho nº 2026NE0000645, emitida pelo CONTRATANTE em 29/07/2026, sendo a Unidade Orçamentária: 30201, Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, no valor proporcional estimado de R$ 29.711,47 (vinte e nove mil, setecentos e onze reais e quarenta e sete centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 1.228.868 , 40 (um milhão , duzentos e vinte e oito mil , oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Publique - se.

Manaus, 31 de julho de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#282039#31#285549/>

RESENHA Nº 059 / 2026 - GDP / IDAM Férias dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Manaus, 29 de julho de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº 060 / 2026 - GDP / IDAM Férias dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Manaus, 29 de julho de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 282072

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO