DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

05 Profa. Dra. Silvia Regina Sampaio Freitas Membro REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 282068

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de prazo e repactuação do Contrato n° 008/2023-FEI, referente a prestação de serviços de assistente administrativo, jornada 44h semanais, para atender as necessidades da FEPIAM. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa D AVELINO BEZERRA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valores do contrato original, referente a prestação de serviço de divulgação e publicação de documentos oficiais, visando atender as demandas da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de 04/08/2026 a 03/08/2027. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 161.745,48 (Cento e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de

R$ 1.940.945,76 (Um milhão, novecentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903701, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2026NE0000157, na data de 28/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02 .021301.000710/2026-50-SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 30 de julho de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 078/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Dory Ângela De Lima Lobato, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 02 (dois) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 059/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30/07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Solidariedade São José - Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Airton Freire dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 09 (nove) meses, a contar do vencimento do primeiro aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 002/2021-FPS;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2022 - FPS, de 02 de junho de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a obrigatoriedade de designação de gestores e da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento e fiscalização das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil; CONSIDERANDO a Portaria nº 036/2026-GFPS, que atualizou a designação dos Gestores das Parcerias referentes ao Edital nº 002/2021 - Setor Primário; CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição das atribuições entre os servidores deste Fundo, a fim de assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade do acompanhamento das parcerias;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e o dever de controle e fiscalização na aplicação dos recursos públicos, nos termos da legislação vigente;

Art. 1º Fica dispensada o servidor ADRIEL SOUZA DE SÁ da responsabilidade pelo acompanhamento, controle e fiscalização da seguinte parceria:

• Associação dos Produtores Rurais Unidos de Itacoatiara - ASPROITA; Art. 2º Fica designada a servidora INGRID LUZIA PARANATINGA DE SOUSA para assumir a responsabilidade pelo acompanhamento, controle e fiscalização das parcerias relacionadas no artigo anterior, competindo-lhe a adoção das providências administrativas necessárias ao regular acompanhamento dos respectivos Termos de Fomento.

Art. 3º nova gestora não responderá pelos atos de acompanhamento, fiscalização, monitoramento, execução, análise técnica ou manifestações

Protocolo 281829

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO