DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026 43

administrativas praticados anteriormente pelo gestor originariamente designado, limitando-se sua responsabilidade aos atos praticados a partir da vigência desta Portaria, ressalvada a responsabilidade decorrente de ação ou omissão própria após a assunção da função.

Art. 4º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições da Portaria nº 036/2026-GFPS que não conflitarem com esta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: DIAGNEXT.COM Comércio e Processamento de Dados Ltda. Valor global estimado: R$ 2.261.139,84 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 11/06/2026 a 10/06/2027

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 31 de julho de 2026.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 31 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#281848#43#285358/>

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 04/2025

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com base na Cláusula Oitava do Contrato Primitivo.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: CONSÓRCIO IRON PRO.

Valor global estimado: R$ 22.462.950,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 31 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

Fundamento: Dispensa de licitaçãode Licitação Nº. 04/2023

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava do Contrato Primitivo e Repactuar o valor global do contrato em cerca de 4,43% em face do dissídio coletivo da categoria publicado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT-2026/2027 (AM000104/2026) com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA.

Valor global estimado: R$ 204.458,40 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 31 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 04/2025

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sétima do Contrato Primitivo.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: E-GRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LTDA.

Valor global estimado: R$ 8.656.500,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais)

Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 31 de julho de 2026.

Protocolo 282091

Fundamento: Inexigibilidade de Licitação Nº. 03/2024

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo e incluir o Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.

Espécie: Contrato N.º 118-2/2026; Processo N.º 13659.001039/2026-79; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Fortex Eventos, Hotéis e Turismo Ltda (CNPJ: 23.075.470/0001-10); Objeto: Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada em planejamento e administração das execuções políticas de desenvolvimento cultural, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021 e Lei Complementar N.º 123/2026 e alterações; Valor: Item 6, R$ 424.695,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais) e quantitativo de 06 (seis) serviços; Item 7.1, R$ 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos) e quantidade de 65.000 (sessenta e cinco mil) unidades; Item 7.2, R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos) e quantidade de 65.000 (sessenta e cinco mil) unidades; Item 7.3, R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos) e quantidade de 65.000 (sessenta e cinco mil) unidades; Item 7.4, R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) e quantidade de 60.000 (sessenta mil) unidades; Item 7.5, R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) e quantidade de 60.000 (sessenta mil) unidades; Item 7.6, R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) e quantidade de 60.000 (sessenta mil) unidades; Dotação Orçamentária: CG 39/2026; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 11/06/2026.

Presidente da AG.B#281976#43#285486/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 281976

Espécie: Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 161/2025; Processo N.º 1022/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M A S Lins - EPP (CNPJ: 27.652.703/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato po 12 (doze) meses, sem aporte; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021; Valores: Item 01, R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) com um quantitativo de 15 (quinze) unidades; Item 02, R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) com um quantitativo de 15 (quinze) unidades; Item 03, R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais) com um quantitativo de 15 (quinze) unidades; Item 04, R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) com um quantitativo de 15 (quinze) unidades; Item 05, R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) com um quantitativo de 15 (quinze) unidades; Item 06, R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) com um quantitativo de 15 (quinze) unidades; Item 07, R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) com um quantitativo de 9 (nove) unidades; Item 08, R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) com um quantitativo de 11 (onze) unidades; e Item 10, R$ 26.740,00 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais) com um quantitativo de 5 (cinco) unidades; Dotação Orçamentária: CG 35/2026 e/ou 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 03/06/2026.

Presidente da AG.B#281968#43#285478/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 281968

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 159-2/2023. Processo N.º 389/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO