DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira

31 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.753 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A Prefeitura Municipal de Barcelos , por meio da Secretaria Municipal de Comunicação , Marketing e Eventos , torna público o presente Chamamento Público destinado à captação de patrocinadores interessados em colaborar, mediante contrapartidas institucionais e de divulgação , com a realização da Abertura da temporada de pesca esportiva 2026 - 2027 e Copa Brasil de pesca esportiva , evento de relevância turística e econômica para o Município e para o Estado do Amazonas.

O objetivo deste Chamamento é estabelecer parcerias com empresas públicas , privadas e instituições diversas que desejem associar suas marcas a um dos maiores eventos de pesca esportiva da região amazônica, contribuindo para o fomento ao turismo local e promoção do turismo sustentável .

As propostas de patrocínio deverão ser apresentadas no período de 17 / 08 / 2026 a 01 / 09 / 2026 , através do endereço eletrônico barceloscmc @ gmail.com , conforme as condições e contrapartidas previstas no Edital. O Edital completo com as regras de participação, modalidades de patrocínio, formas de reconhecimento institucional e demais informações pertinentes encontra-se disponível para retirada na sede da Comissão Municipal de Contratação, situada na Rua Vereador José Basílio n.º 539, Centro, ou, sua solicitação através do e-mail: [email protected] .

Barcelos/AM, 30 de julho de 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05.

CONTRATADA: G P FERREIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 22.54.744 / 0001 - 49 . OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da Escola Municipal Santa Rita , com 4 salas de aula e quadra , padrão FNDE , localizada na zona rural , no Município de Barcelos , Estado do Amazonas , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 1.775.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026.

Órgão: 02 - Poder Executivo

Unidade: 02.016.2011.12.361.2011 - Manutenção da Rede Municipal de Ens. Fundamental.

4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 569 - Outras Transferências do FNDE

Fonte de Recurso: 500 - Outras Recurso Próprio

Publique-se, com efeito, extunc da data da assinatura Barcelos/AM

Barcelos, 30 de julho de 2026.

Prefeito Municipal de Barcelos

Secretário Municipal de Comunicação, Marketing e Eventos PORTARIA N.º 086 - 2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Prefeitura Municipal de Barcelos

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 010/2026/CMC/PMB. Objeto: “Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Creche/Pré Escola 001 - Tipo 1, Padrão FNDE, localizada na rua Dorval Porto - Bairro Nazaré, no Município de Barcelos/Am, conforme especificações contidas no Projeto Básico que acompanha este Edital.” Abertura: 10/09/2026, as 10:00 (horário de Brasília) , pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br . Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected] .

Barcelos/AM, em 31 de julho de 2026.

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã , por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame:

OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de carga de gás (GLP) e botija vazia, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Fornecimento Parcelado Data da abertura de envelopes: 6 de agosto de 2026. Hora : 08:30h Regência legal : Lei n° 14.133 de abril de 2021.

Informações : O Edital encontrar-se-á disponível aos interessados a partir de 24/07/2026 no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (https:// www.gov.br/pncp/pt-br) ou na Comissão Permanente de Contratação - CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73 - Centro, Novo Aripuanã/AM de Segunda a Sexta-Feira (dias úteis e de expediente), das 08:00 às 17:00 horas

Novo Aripuanã (AM), 24 de julho de 2026.

Agente de Contratação

Protocolo 282082

Protocolo 280859

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO