DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/ AM torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.051/2026/CC, no dia 03 de agosto de 2026 às 09h00min (horário de Brasília), e a SESSÃO PÚBLICA no dia 17 de agosto de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NAS SEGUINTES RUAS: GETÚLIO VARGAS; MONSENHOR EVANGELISTA; SANTA ISABEL, TIRADENTES E ESTRADA DE AJARATUBA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989371/2025, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMIDR E O MUNICÍPIO - SEMOT, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Concorrência Pública Eletrônica; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II; Modo de Disputa: Fechado; Critério de julgamento: Menor Valor Global; Data da recepção de proposta (as): 03/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília); Data fim de recebimento de propostas: 17/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília); Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com

São Paulo de Olivença/AM, em 31 de julho de 2026.

Agente de Contratação Portaria nº 001/2025-GPM/SPO, de 06 de janeiro de 2025.

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