DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

Acopiara, 17 de junho de 2026.

Publicado por:

Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 4E2377FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A

Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba, a Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica nº 2026.05.21.01, cujo Objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tendo como Objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação, na escola de ensino fundamental Padre Pedro José, visando atender ás necessidades da Secretaria de Educação do Município de AIUABA/CE , vem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o referido processo em favor da licitante: TREVO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.139.790/000100, vencedora do certame com um valor global de R$ 1.682.875,76 (um milhão e seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

Aiuaba/CE, 26 de junho de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH –

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 036F2FF1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.25.01: CONTRATANTE: MUNICÍPIO

DE AIUABA, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação, na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro José, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de AIUABA/CE ; CONTRATADA: TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, C.N.P.J. nº 08.139.790/0001-00, vencedora do certame com valor global de R$: 1.682.875,76 (um milhão e seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: nº 0502.12.361.0014.1.006 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela CONTRATANTE. SRA. Patricia Gonçalo Grimauth, pela CONTRATADA: TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, – Sr Vinicius Wanderley Feitosa portador(a) do RNP: 0615592660 e CPF de nº 054.839.073-88.

Aiuaba - Ceará, 29 de junho de 2026.

JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 69F4B341

AVISO DE LICITAÇÃO - O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, 498 Centro – Aiuaba-CE, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), autuada sob o nº 2026.06.23.01 cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de serviços, para fornecimento de material gráfico, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Município de AIUABA/CE . Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03/07/2026 até 16/07/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 16/07/2026 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 16/07/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A COMPRAS, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e-mail [email protected].

Aiuaba/CE, 02 de julho de 2026.

JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4826C334

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Sr. Victor Feitosa Wanderley, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica nº 2026.05.15.01, cujo Objeto é a Concorrência Eletrônica, tendo como Objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla da barragem Joana do Ó, no Município de AIUABA/CE, conforme Convênio N° 952501/2023/MTUR/CAIXA, vem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o referido processo em favor da licitante: ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 61.130.823/0001-26, vencedora do certame com um valor global de R$ 2.200.197,39 (dois milhões duzentos mil e cento noventa e e sete reais e trinta e nove centavos).

Aiuaba/CE, 01 de julho de 2026.

VICTOR FEITOSA WANDERLEY –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F5C88CEE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.15.01: CONTRATANTE: MUNICÍPIO

DE AIUABA, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla da barragem JOANA DO Ó, no Município de AIUABA/CE, Conforme Convênio N° 952501/2023/MTUR/CAIXA; Contratada : Elevare Construções e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.130.823/0001-26, vencedora do certame com valor global de R$ 2.200.197,39 (dois milhões duzentos mil e cento noventa e e sete reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: nº 0701.15.452.0006.1.014 - elemento de despesa: 44905100. Prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO

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