DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante . SR. Victor Feitosa Wanderley, pela Contratada : Elevare Construções E Serviços LTDA, – Sra Ana Luiza Marques Fernandes, portadora do RG: 20160595392 e CPF: 082.424.193-29.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0AA4E237

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-005/2026SECITEC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Aiuaba - Ceará, 02 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D2D17915

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-003/2026 - SEINFRA.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. modalidade: Concorrência Eletrônica n. º CE-003/2026 - SEINFRA. objeto : contratação de obras e serviços de engenharia para execução de capeamento em concreto asfáltico sobre pavimentação em pedra tosca de diversas ruas da localidade de baixio grande, no municipio de alto santo - ce, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. forma de execução : indireta. tipo: menor preço global. forma de disputa : aberto e fechado. o agente de contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.07.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess ―acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ARTHUR PAIVA MAIA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima

Código Identificador: 92BE1CF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-004/2026 - SEINFRA.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. modalidade: Concorrência Eletrônica n. º CE-004/2026 - SEINFRA. objeto : contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para a requalificação da praça pública do bairro jardim com implantação de espaços sensoriais, junto a prefeitura municipal de alto santo - ce., conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. forma de execução : indireta. tipo: menor preço global. forma de disputa : aberto e fechado. o agente de contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.07.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess ―acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ARTHUR PAIVA MAIA –

Agente de Contratação.

PROCESSO: PE-005/2026-SECITEC

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, COM CERTIFICADO NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 12 361 0600 2.056 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental / 12 122 0100 2.049 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1541000000 / 1500100100, consignados no Orçamento de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE JULHO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: 4K DEDETIZAÇÕES LTDA / CNPJ N º 19.797.332/0001-77 REPRESENTANTE: KLEBSON BARBOZA MAGALHÃES - CPF nº. 010.483.614-89

ALTO SANTO - CE, 02 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 348C4E51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250199

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250199 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-2025.02.0701 - COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE

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