DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3001.10.302.0403.2.107 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500100200, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GRAVAÇÃO DE IMAGEM PARA RAIO-X DIGTAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONTRATADO(A): NM COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA PARA MEDICINA LTDA.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RENATO SOARES RODRIGUES BARRETO.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/07/2026 A 01/07/2027.

ALTO SANTO (CE), 01 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C8BFE7C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260006, 20260007, 20260008, 20260009, 20260010, 20260011, 20260012, 20260013, 20260014, 20260015, 20260016, 20260017 E 20260018.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260006, 20260007, 20260008, 20260009, 20260010, 20260011, 20260012, 20260013, 20260014, 20260015, 20260016, 20260017 e 20260018.

ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-DIVERSAS

CONTRATANTES : SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA : AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA , COM SEDE À AV. DR. EDSON GUERRA, 65, CENTRO, ALTO SANTO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.404.358/0001-54.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-009/2025-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, ―D‖, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de julho de 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9735AFD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 563/2026 - SEMAS

DECLARA VAC NCIA DE CARGO P LICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E D OUTRAS PROVID NCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e a Lei Municipal 307/1995 e:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCA NERES DA SILVA ALVES , inscrito no CPF sob n° XXX.948.643-XX , matrícula nº 160785-2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES, faz parte do quadro de pessoal efetivo do município de Alto Santo.

CONSIDERANDO que todos os servidores efetivos do município de Alto Santo são regidos pela Lei Municipal nº 307/1995;

CONSIDERANDO que o artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995 estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo;

CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995 estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a aposentadoria do servidor;

CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social onde atesta que o(a) servidor(a) FRANCISCA NERES DA SILVA ALVES est aposentado a , confor e enef cio nº 183.433.936-4 ;

CONSIDERANDO que com a referida informação o(a) servidor(a FRANCISCA NERES DA SILVA ALVES enquadra-se no dispositivo legal anteriormente relatado;

CONSIDERANDO o princípio de legalidade, insculpido no artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988; R E S O L V E:

Art. 1°. Declarar a VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , ocupado pelo(a) servidor(a) FRANCISCA NERES DA SILVA ALVES , inscrito no CPF sob n° XXX.948.643XX , por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE , nos moldes do artigo 39, IV da Lei Municipal nº 307/1995.

Art. 2°. A Secretaria de Finan as dever proceder co os paga entos que, porventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior. Art. 3º. Ap s o cu pri ento no artigo anterior, dever o servidor constante no artigo 1º ser retirada da folha de pagamento.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 4692ACA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PORTARIA N° 561/2026 - SECULT

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4