DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2026. EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) COMISSIONADO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Diretor Escolar, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR , a partir de 01 de julho de 2026, a servidora pública Andréia Valesca Carlos de Sousa, brasileira, inscrita no CPF sob o n° *.920.343-, do cargo público de provimento comissionado de Diretor Escolar, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, resultando na sua vacância.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, ao primeiro dia do mês de julho de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: F2C6D431

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - 24.06.2026/06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.02.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.02.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.06.02.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÓLEOS AUTOMOTIVO, LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME , com sede à Rua Pedro Pereira Chaves, Nº 53, Fomento, Iguatu- Ceará, CEP: 63.502-720, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.904.661/0001-60, representada por EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o n.º 010.814.843-22. No valor de R$ 567.571,05 (Quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e cinco centavos).

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Cariús - Ceará, 23 de junho de 2026.

CONTRATO Nº...........: 24.06.2026/06

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.02.01

CONTRATANTE........: SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS AUTOMOTIVO, LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 3.479,00 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais)

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Secretário De Administração E Finanças Ordenador De Despesas Do Fundo Geral

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária De Saúde Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Saúde

MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA Secretária De Assistência Social

Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Assistência Social

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária De Educação Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Educação

FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA Secretário De Meio Ambiente

Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal De Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0808.206060449.2.035 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 3.479,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Junho de 2026 a 24 de Junho de 2027

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 8B744497

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 24.06.2026/05

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Junho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3B9ADE92

CONTRATO Nº...........: 24.06.2026/05

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.02.01

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