DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME
(MARIA ZILMAR DE OLIVEIRA PESSOA AMORIM)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SACO II, S/N, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: CAA32A2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA NEUZA DOS SANTOS SARAIVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(APICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (LUIZ BARBOSA SARAIVA, S/N, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 1595E123
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 101301/2025
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO CONTRATO Nº 101301/2025 A Secretaria de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato 1° Aditivo acréscimo de valor em 25% descrito acima, cujo OBJETO: é a ACRESCER OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE AJUSTADOS ATRAVÉS DO CONTRATO DE PREÇO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E LEITE PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. o art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Pregão Eletrônico Nº SRP 093001/2025 , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza , assina pela CONTRATADA CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 25 de Junho de 2026.
Campos Sales - CE, 25 de junho de 2026.
Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 1F54A8D6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 24.06.2026/02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 24.06.2026/02
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.02.01
CONTRATANTE........: SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS AUTOMOTIVO, LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. VALOR TOTAL................: R$ 35.071,00 (trinta e cinco mil, setenta e um reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 11.064,75, Exercício 2026 Atividade 1501.082440137.2.075 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro único , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 4.617,50, Exercício 2026 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 15.488,75, Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 3.900,00
VIGÊNCIA...................: 24 de Junho de 2026 a 24 de Junho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Junho de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7F5C955D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2026. EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) COMISSIONADO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Coordenador Pedagógico, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1°. EXONERAR , a partir de 01 de julho de 2026, a servidora pública Gabriela Louro Lopes da Silva, brasileira, inscrita no CPF sob o n° *.198.903-, do cargo público de provimento comissionado de Coordenador Pedagógico, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, resultando na sua vacância.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, ao primeiro dia do mês de julho de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: C8D89BBC
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