DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução de 01 (um) contrato:
· Contratação de serviços a serem prestados na construção da Creche de Educação Infantil, tipo 2, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Sítio Mata dos Dudas no Município de Barbalha/CE, através do Termo de Compromisso Nº 97926/2025 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de junho de 2026.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A230395E
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 29 (vinte e nove) de junho de 2026.
AGNES SOARES DE SOUZA
Secretária Executiva Administrativa Financeira Portaria nº 02.01.019/2026
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F1B8ECD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 09.06.001/2026
PORTARIA Nº 09.06.001/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.
O Secretário Municipal de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Paulo da Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 15.06.006/2026
PORTARIA Nº 15.06.006/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
O Secretário Municipal de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Paulo da Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Teresa Adriana Filgueira , Presidente do Conselho Municipal de Educação, portadora do CPF: 276.xx.xxx-00, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 17/06 e retornando dia 18/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar do seminário estadual dos conselheiros municipais de educação e o I fórum dos presidentes do CACS FUNDEB do Ceará. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Gercian Araújo , Coordenadora Municipal do Mais PAIC, portadora do CPF: 295.xx.xxx-04, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 10/06 e retornando dia 11/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar do seminário de lançamento do projeto de redução das desigualdades de aprendizagem do ensino fundamental – REDEEF-2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de junho de 2026.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 83C8D64A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 09.06.002/2026
PORTARIA Nº 09.06.002/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026.
O Secretário Municipal de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Paulo da Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sr. Vanderson da Costa Sabino , Coordenador de Avaliação, portador do CPF: 229.xx.xxx-13, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 10/06 e retornando dia 11/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar do seminário de lançamento do projeto de redução das desigualdades de aprendizagem do ensino fundamental – REDEEF-2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de junho de 2026.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 438578BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 15.06.007/2026
PORTARIA Nº 15.06.007/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
O Secretário Municipal de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Paulo da Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Cleomar da Silva , Professora, portadora do CPF: 445.xx.xxx-72, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 a 19 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 17/06 e retornando dia 19/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com objetivo de participar do seminário estadual dos conselheiros municipais de educação e o I fórum dos presidentes do CACS FUNDEB do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de junho de 2026.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 53742525
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
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