Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2026 · pág. 15

DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006.2025.PA.07.

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006.2025.PA.07, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos junto à Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Processo de Adesão nº 006/2025/PA à Ata de Registro de Preços nº 202502130001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, al nea ‗ ‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 28.330,86 (Vinte e Oito Mil, Trezentos e Trinta Reais e Oitenta e Seis Centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano CONTRATADA: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 01 de abril de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Guilherme Levi Cardoso Cosmo, Proprietária da empresa DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Catunda-CE, 01 de abril de 2026.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: A38B834B

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006.2025.PA.08.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006.2025.PA.08.

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006.2025.PA.08, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos junto à Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Processo de Adesão nº 006/2025/PA à Ata de Registro de Preços nº 202502130001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, al nea ‗ ‘, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 786,15 (Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Quinze Centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Cultura e Turismo CONTRATADA: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 01 de abril de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Guilherme Levi Cardoso Cosmo, Proprietária da empresa DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim, Secretário de Cultura e Turismo.

Catunda-CE, 01 de abril de 2026.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: E2F0F175

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 001/2026 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, SOCIAL, OPERACIONAL E ESPORTIVA DOS PROJETOS ―JIU-JITSU: A ARTE SUAVE 1‖ E ―JIU-JITSU: A ARTE SUAVE 2‖

O MUNICÍPIO DE CHAVAL , Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, competente, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada, destinada à contratação temporária de profissionais para composição da equipe técnica, ad inistrativa, social, operacional e esportiva dos Projetos ―Jiu-Jitsu: a Arte Suave 1‖ e ―Jiu-Jitsu: a Arte Suave 2‖, aprovados no â ito da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal, na legislação municipal aplicável, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como nas diretrizes constantes dos planos de trabalho dos respectivos projetos.

1. DO OBJETO

1.1. O presente edital tem por objeto a seleção pública simplificada para contratação temporária de profissionais destinados à formação da equipe técnica, administrativa, social, operacional e esportiva dos Projetos ―Jiu-Jitsu: a Arte Suave 1‖ e ―Jiu-Jitsu: a Arte Suave 2‖, incluindo Professores de Jiu-Jitsu, Coordenador Geral, Coordenadores de Núcleo, Assistente de Coordenador Geral, Monitores e Assistentes Sociais, voltados à oferta de aulas de jiu-jitsu para crianças de 6 a 11 anos, estudantes da rede pública municipal de ensino de Chaval/CE, com ênfase na inclusão social, atendimento a crianças com deficiência, promoção da cidadania, disciplina, respeito, autoestima, desenvolvimento motor e fortalecimento de vínculos comunitários.

1.2. A contratação decorrente deste edital terá natureza temporária, vinculada exclusivamente à execução dos projetos mencionados, pelo prazo inicial de até 6 meses , podendo ser ajustada conforme o período de execução autorizado pelo órgão gestor da Lei de Incentivo ao Esporte.

1.3. Integra o objeto deste edital a seleção de Professores de Jiu-Jitsu, observada a especificidade técnica da modalidade esportiva, mediante exigência de qualificação compatível, análise curricular, entrevista técnica estruturada nos termos deste instrumento.

2. DA JUSTIFICATIVA

2.1. Os projetos têm como finalidade promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes da rede pública municipal de Chaval/CE, com destaque para crianças com deficiência, mediante a prática do jiu-jitsu como ferramenta de inclusão, disciplina, respeito, cooperação, desenvolvimento físico, mental e social.

2.2. Os planos de trabalho preveem metodologia centrada no aluno, adaptação das aulas às necessidades individuais, acompanhamento especializado, reuniões com pais e responsáveis, avaliação periódica, relatórios de acompanhamento, monitoramento de evasão e atividades de integração social.

2.3. A contratação temporária justifica-se pela necessidade transitória e específica de composição de equipe técnica, administrativa, social, operacional e esportiva para execução dos projetos, sem criação de vínculo permanente com a Administração Pública Municipal.