DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 9921EE37
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL CICERO ROBSON DE OLIVIERA
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, EVERTON OLIVEIRA CALIXTO , brasileiro, inscrito no CPF nº 024..3-80, referente aos dias 29 e 30 de abril de 2026 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , para participar da ASSINATURA DE CONTRATO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM EMPRESAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, 29 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 01040526/2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) publico(a) municipal CICERO ROBSON DE OLIVIERA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 702..*3-53, referente(s) ao(s) dia(s) 06,07, 08 e 09 de maio de 2026 , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará** , para participar DA 10° EDIÇÃO DO SALÃO NACIONAL DO TURISMO BRASILEIRO, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BB178D96
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARISMAR BEZERRA DE SOUZA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 057..3-45, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 29 E 30 DE ABRIL DE 2026*
PORTARIA Nº 03290426/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2800676F
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, EVERTON OLIVEIRA CALIXTO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 024..3-80, REFERENTE AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 05290426/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal MARISMAR BEZERRA DE SOUZA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 057..*3-45, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente(s) ao(s) dia(s) 29 e 30 de abril de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar da ASSINATURA DE CONTRATO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM EMPRESAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E166C696
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