DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) BARBARA RODRIGUES SILVA , brasileiro(a), ocupante do cargo de digitador/entrevistador social, inscrito(a) no CPF nº 066.*3-70, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 20, 21 e 22 de maio de 2026 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar de UMA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS - SIBEC, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A4B43129
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) DOCILIA EVANGELISTA DE FREITAS, BRASILEIRA, CASADA, SERVIDORA PÚBLICA, EXERCENDO O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, INSCRITA NO CPF Nº 031. . 3-86*
PORTARIA Nº 07290426/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) DOCILIA EVANGELISTA DE FREITAS , brasileira, casada, servidora pública, exercendo o cargo de Assistente Social, inscrita no CPF Nº 031. . *3-86, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 06 e 07 de maio de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte – CE , para participar DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 96E62DEC
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, TÉCNICO DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CPF Nº 035. . -93, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 02 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 03210526/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035. . -93, referente(s) ao(s) dia(s) 02 de junho de 2026 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará , para participar da CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 79BD578F
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO EVERARDO DE ALCÂNTARA, BRASILEIRA(A), AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NO GABINETE DO PREFEITO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 436..3-44, REFERENTE(S)*
PORTARIA Nº 02220426/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, FRANCISCO EVERARDO DE ALCÂNTARA , brasileira(a), agente de desenvolvimento, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, inscrito(a) no CPF nº 436..*3-44, referente(s) ao(s) dia(s) 23 e 24 de abril de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar do evento PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREEDEDORA, de
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