DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 29EA167F
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR CICERO CLISLONES RODRIGUES DE LIMA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 795..3-44, NO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESPECIAL DE TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO*
cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , para participar OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: AFB8108F
PORTARIA Nº 02300426/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA ao servidor CICERO CLISLONES RODRIGUES DE LIMA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 795..*3-44, no exercício do cargo comissionado de Diretor Especial de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, referente aos dias 06, 07, 08 e 09 de maio de 2026 , no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para participar DO SALÃO NACIONAL DO TURISMO BRASILEIRO, no município de Fortaleza , Estado do Ceará** , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DD437F5C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ANTONIA JOICE PEREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 082.3-21, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 19 E 20 DE MAIO DE 2026, NO*
PORTARIA Nº 03120526/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ANTONIA JOICE PEREIRA DE OLIVEIRA , brasileiro(a), ocupante do cargo de psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 082.*3-21, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 19 e 20 de maio de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) ANA WLADIA MOTA SEABRA TEIXEIRA, BRASILEIRO(A), PSICÓLOGA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 004..3-24, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 19 E 20 DE MAIO DE 2026*
PORTARIA Nº 02120526/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) ANA WLADIA MOTA SEABRA TEIXEIRA , brasileiro(a), psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 004..*3-24, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 19 e 20 de maio de 2026 , no valor total de R$ 300,00** (trezentos reais), por motivo de deslocamento a
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DA7E94B4
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) BARBARA RODRIGUES SILVA, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR/ENTREVISTADOR SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 066.3-70, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 20, 21 E 22 DE M*
PORTARIA Nº 04040526/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24