DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) EMANUELA FERREIRA FELIX AMORIM , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 022.*.3-19, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 12 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2026.
conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 04 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8BF3B6AA
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7E7B7F0E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) MARIA MARINETE FEITOSA
PORTARIA Nº 07150526/2026 .
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) MARIA SILVANIA DA COSTA FERREIRA
PORTARIA Nº 03150626/2026 .
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) MARIA MARINETE FEITOSA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 812.*.3-53, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 04 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2026.
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) MARIA SILVANIA DA COSTA FERREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 874.*.353, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 11 de junho de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 898EF561
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8F1AED09
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA À CONSELHEIRA TUTELAR ANTONIA MILZENIR RODRIGUES,
PORTARIA Nº 04120526/2026
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) MARIANA ALVES DE PAULA
PORTARIA Nº 08150526/2026 .
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) MARIANA ALVES DE PAULA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 060.*.3-32, de
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA à conselheira tutelar ANTONIA MILZENIR RODRIGUES , brasileira, inscrita no CPF 456..04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao dia 19 e 20 de maio de 2026 , no valor de R$ 300,00 ( trezentos reais), para participar OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, no município de Fortaleza , Estado do Ceará , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contraria.
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