DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , a servidora e Técnica de Gestão Social de Farias Brito, Estado do Ceará Ao Sr JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035..-93, a correspondente DIÁRIA, no(s) dia(s) 19 e 20 de maio 2026 , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para participar OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, em Fortaleza/Ceará , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FFC8D27D
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) ELAINE FERREIRA COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 081.*.3-30, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 12 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F7E63D95
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) ELIANE ALENCAR DA SILVA
PORTARIA Nº 05150526/2026 .
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) ALINE CARNEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 03150526/2026 .
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) ALINE CARNEIRO DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 022.*.3-76, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 04 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0569530E
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) ELIANE ALENCAR DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 018.*.3-86, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 11 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4391CECB
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) EMANUELA FERREIRA FELIX AMORIM
PORTARIA Nº 06150526/2026 .
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) ELAINE FERREIRA COSTA
PORTARIA Nº 04150526/2026 .
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
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