Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2026 · pág. 32

DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Nilo Fialho Capibaribe Neto , ocupante do cargo efetivo de Odontologo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E5A75239

ESTADO DO CEARÁ

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de julho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 09092313

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.07.01.003, DE 01 DE JULHO DE 2026.

Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Ana Celina do Nascimento Silva Iwata, na forma que indica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO

A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato deaditivo do Contrato nº.202507010001, DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.20250602/0001. objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DONA ESMERALDINA PONTES, N° 210, BAIRRO SOL CENTRO, DESTINADO A GARAGEM DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. Contratada: JOAO PAULO PARENTE AGUIAR, CPF: .758.943*, Valor global do aditivo: R$: 19.200,00. Vigência do Aditivo: 01/07/2026 a 01/07/2027. MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA- CPF: 395.313*- PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.

Frecheirinha-CE, 03 de julho de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Ana Celina do Nascimento Silva Iwata, datado do dia 01/07/2026; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Ana Celina do Nascimento Silva Iwata , ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de julho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A6BB3F0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DE FORTIM, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01/2026-SMS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Republicação de Edital. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2026-SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE APOIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM – CEARÁ, com a abertura das propostas e disputa prevista para às 08h30min do dia 06 de Julho de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 08h30min do dia 16 de julho de 2026, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de acolhimento de impugnação ao edital. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro – Fortim/CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br.

Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: BF6489B9

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO

A Câmara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato deaditivo do Contrato nº.202506230001, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00001.20250502/0001. objeto:CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE CONTABILIDADE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTOS E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. Contratada: ASP AUTOMACAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 02.288.268/0001-04, Valor global do Aditivo: R$: 47.820,00. Vigência do aditivo: 23/06/2026 a 23/06/2027. MANOEL AURELIO ALVES DA ROCHA- CPF: *395.313- PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.

Frecheirinha-CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Alexandre Oliveira Sousa Código Identificador: 38B9FD36

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE REAJUSTE

A Camara Municipal de Frecheirinha-CE, torna público o Extrato do REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N°. 202506230001DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 00001.20250502/0001 , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE CONTABILIDADE, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTOS E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE . Contratada: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ: 02.288.268/0001-04 Contrato Original. VALOR R$: 47.820,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte reais), valor do Reajuste R$: 2.099,30 (dois mil noventa e nove reais e trinta centavos) , correspondente a 4,39% (QUATRO VIRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO). VALOR DO CONTRATO APÓS REALINHAMENTO: R$ 49.919,30 (quarenta e nove mil novecentos e dezenove reais e trinta centavos. 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO

Fortim/CE, 02 de julho de 2026.