DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

serviços de requalificação de pavimentação e de elementos de drenagens a serem executados nas ruas, avenidas e estradas vicinais do município de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03 de junho de 2026. Vigência: de 03 de junho 2026, até 03 de junho 2027. Dotações Orçamentárias: nº 1301.26.782.0013.1.037 (Serviços de Pavimentação Asfáltica); nº 1301.26.782.0013.1.038 (Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00(Obras e Instalações). Signatário : Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EFCE0662

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 256/2026

Em 03 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 46358717

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o Secretário de Saúde, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 21.810.730/0001-29, através de seu representante legal, Maria Ivanilda Abreu Sampaio. no prazo de 03 (três) dias úteis , contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura de Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de IguatuCe e a Convocada, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO-RP , autuado sob o nº 2025.04.01.01– PMI - DIVERSAS , cujo objeto é Aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA, inscrito(a) no CPF Nº: 058.543.743-23 e RG N°: 2007030022167 ocupante do cargo de provimento efetivo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Agente de Contratação do Setor de Licitações e Contratos das Demais Secretarias Municipais e Demais Órgãos da Administração Direta – código CGS-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 11 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

Iguatu – CE, 24 de junho de 2026.

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, Secretário de Saúde.

Publicado por: Luís Felipe Josué Bandeira Peixoto Código Identificador: 06104720

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 254/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) YASMIN TAVARES DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 073.249.663-22 e RG N°: 20074826896 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da Tesouraria – código CNA–2, com lotação no Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de maio de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: FFD5B072

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 259/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023 e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 063.497.993-05 e RG Nº: 2002029157240, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Vigilância Sanitária, para responder pelo cargo de Coordenador Executivo da Vigilância Sanitária – código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

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