DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

VIGÊNCIA...................: 18 de Junho de 2026 a 18 de Junho de 2027

informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Junho de 2026

Jardim/CE, 02 de julho de 2026.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 6F28C500

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0207001/2026-GP JARDIM/CE, 02 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2005XXXXXXXX92 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 047.XXX.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria .

Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 1606021-26/GP, de 16 de junho de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Julho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 88B33CDC

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°2026.07.01.1

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N°2026.07.01.1 O

Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de recarga de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame e kit regulador de gás, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e seus respectivos setores no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de julho de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de julho de 2026 às 08:00 horas , Início da abertura da sessão: 20 de julho de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 314064E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604161-1/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604161-1/2026, assinado em 02/07/2026. Objeto: Contratação de especialidade médica para atender a demanda do município.. Processo Administrativo nº 260416-1/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20260416-1/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: A F B M SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 22.022.720/0001-90. Valor Global: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Vigência Inicial: 2 de Julho de 2026. Vigência Final: 2 de Julho de 2027.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER

Secretária de Saúde.

Jati - CE, 2 de Julho de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 6197FA28

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604161-2/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604161-2/2026, assinado em 02/07/2026. Objeto: Contratação de especialidade médica para atender a demanda do município.. Processo Administrativo nº 260416-1/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20260416-1/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: CLINICA UNIGASTRO DR. EDICEU JUSTINO LTDA, CNPJ nº 53.871.242/0001-17. Valor Global: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Vigência Inicial: 2 de Julho de 2026. Vigência Final: 2 de Julho de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde.

Jati - CE, 2 de Julho de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 8FC2465A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604161-3/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604161-3/2026, assinado em 02/07/2026. Objeto: Contratação de especialidade médica para atender a demanda do município.. Processo Administrativo nº 260416-1/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20260416-1/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: CLINICA MEDICA DR. NETO LUCENA LTDA, CNPJ nº 50.440.723/0001-80. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência Inicial: 2 de Julho de 2026. Vigência Final: 2 de Julho de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde.

Jati - CE, 2 de Julho de 2026.

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