DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.07-05
Palhano-Ce, 02 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ROSANGELA DA COSTA, CPF: 857.125.903-87, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 30 de junho de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 02 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: CEE87D91
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.07-06
Palhano-Ce, 02 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Sra. SAMILLY DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 078.695.423-00, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 30 de junho de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 02 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 48192F6A
Palhano-Ce, 02 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUANDA CHAGAS RODRIGUES, CPF: 102.355.633-23, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 30 de junho de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 2836559E
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.07-08
Palhano-Ce, 02 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Sra. DAIANE CORREIA DA FONSECA, CPF: 054.564.333-38, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbologia AP-2, desta Câmara. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 30 de junho de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 1A0D9D46
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.07-09
Palhano-Ce, 02 de julho de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.07-07
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