DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA LIVIA NOGUEIRA DA SILVA LIMA, CPF: 051.781.973-21, do Cargo de Provimento em Comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, desta Câmara.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 30 de junho de 2026.
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. REGIVAN DA FONSECA SILVA, CPF: 047.992.973-41 , CPF: 627.000.913-88, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, simbologia AGC1.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2026, inclusive, para efeitos financeiros.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 00443758
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.07-10
Palhano-Ce, 02 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Sra. FABÍOLA SILVA DO CARMO, CPF: 627.000.913-88, do Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, simbologia AGC1.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2026, inclusive, para efeitos financeiros.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: F4055B56
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.07-11
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 2155C31A
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.07-12
Palhano-Ce, 02 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o Sr. RUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 047.387.853-46, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, Simbologia DSNA1, desta Câmara.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 30 de junho de 2026.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 02 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 4D6C652E
SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Palhano-Ce, 02 de julho de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2025.07.020001. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2025.07.020001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 02/07/2026 e término em 01/07/2027, cujo objeto é a Contratação dos serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as
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